Execução Fiscal 0000449-93.2002.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:56

Execução frustrada

20/02/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

26/01/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:47

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:33

Publicação

18/07/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000449-93.2002.8.14.0010. Exequente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado: Executado Endereço: Nome: EMPRESA DE NAVEGACAO BOM JESUS LTDA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 2000, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-214 Advogado: DESPACHO Considerando que ultrapassou o prazo requerido em petição retrô, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do INTIME-SE a exequente, a fim de que requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. Breves/PA, data registrada no sistema. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 11:58

Mero expediente

15/07/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:56

Execução frustrada

20/02/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

26/01/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:47

Documentos

•16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:33

Publicação

18/07/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000449-93.2002.8.14.0010. Exequente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado: Executado Endereço: Nome: EMPRESA DE NAVEGACAO BOM JESUS LTDA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 2000, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-214 Advogado: DESPACHO Considerando que ultrapassou o prazo requerido em petição retrô, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do INTIME-SE a exequente, a fim de que requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. Breves/PA, data registrada no sistema. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 11:58

Mero expediente

15/07/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 16:48

Documento (Certidão)

04/09/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

30/07/2023, 09:55

Ato ordinatório

30/07/2023, 09:55

Decurso de Prazo

28/07/2023, 10:46

Decurso de Prazo

23/07/2023, 06:45

Decurso de Prazo

23/07/2023, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:05

Mero expediente

15/06/2023, 08:46

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 08:27

Documento (Certidão)

22/05/2023, 11:44

Decurso de Prazo

14/03/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 06:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2023, 10:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2022, 09:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2022, 09:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2021, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2021, 13:14

Movimentação processual

19/10/2021, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2021, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2021, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 11:17

Mero expediente

14/11/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2018, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2018, 09:55

Mero expediente

16/10/2017, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 08:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2014, 10:27