Execução Fiscal 0138478-69.2015.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 34.521,92

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

LEONICE ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

RANDES DOS SANTOS HILARIO

CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS

CPF

Reu

A TOCANTINS TECIDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA RIBEIRO CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

LEONICE ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

RANDES DOS SANTOS HILARIO

CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS

CPF

Reu

A TOCANTINS TECIDOS LTDA

Reu

A TOCANTINS TECIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de RANDES DOS SANTOS HILARIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de LEONICE ALVES RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:53

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de RANDES DOS SANTOS HILARIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de LEONICE ALVES RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:19

08/04/2026, 15:44

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:53

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

27/10/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2025, 19:36

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 19:12

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:01

Juntada de Certidão

03/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

26/11/2023, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 20:07

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 20:07

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 20:05

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/07/2023, 08:40

Juntada de Certidão

25/07/2023, 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

14/07/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:33

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:29

Juntada de identificação de ar

13/02/2023, 06:29

Juntada de identificação de ar

13/02/2023, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão

25/07/2022, 09:16

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:35

Juntada de Petição de Petição

22/03/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0138478-69.2015.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0138478-69.2015.8.14.0107 para o sistem

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:21

Processo migrado do sistema Libra

27/12/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2020, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 12:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/08/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2020, 23:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/03/2020, 23:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/03/2020, 23:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/03/2020, 23:45

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2020, 14:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2019, 15:39

A SECRETARIA

18/06/2019, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 13:48

CONCLUSOS

22/02/2019, 09:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2019, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 09:24

CONCLUSOS

02/10/2018, 09:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/08/2018, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2018, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180332277536

17/08/2018, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 11:14

Remessa

17/08/2018, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2018, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2018, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2018, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

11/01/2018, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 09:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/01/2018, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

08/01/2018, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2017, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2017, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170532953513

13/12/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 09:58

Remessa

13/12/2017, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 12:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/09/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2017, 14:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/09/2017, 13:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

14/09/2017, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2017, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170265307912

23/06/2017, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2017, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2017, 13:42

Remessa

23/06/2017, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:39

CONCLUSOS

15/03/2017, 10:00

CONCLUSOS

17/02/2017, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2017, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 10:26

A SECRETARIA

23/01/2017, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170013260202

17/01/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2017, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2017, 14:02

Remessa - OFICIO 838/2016-PGE-PDA-INTERIOR.

17/01/2017, 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160368269290

12/09/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 09:27

Remessa

12/09/2016, 09:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Remetido à Procuradoria da Divida Ativa, Belém/PA

05/08/2016, 10:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Remetido à Procuradoria da Divida Ativa, Belém/PA

05/08/2016, 10:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/08/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - em anexo boleto e certidão

04/08/2016, 13:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/08/2016, 12:48

À UNAJ

04/08/2016, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160309944936

03/08/2016, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 11:59

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELOS CORREIOS.

03/08/2016, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2016, 10:17

CITACAO - CITACAO

27/06/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2015, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2015, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 17:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2015, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

10/11/2015, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2015, 12:37

Decisão

•21/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 09:58

Despacho

•01/10/2023, 17:17

Decisão

•07/11/2024, 19:12

Decisão

•11/11/2024, 08:59

Despacho

•18/08/2025, 14:19

Decisão

•31/08/2025, 19:36

Decisão

•09/09/2025, 08:35

Decisão

•05/03/2026, 11:45

Decisão

•11/03/2026, 08:24