Embargos de Declaração Cível 0852428-60.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Lucia Bentes Lynch

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

CARLOS DO CARMO SILVA

Reu

MARIA CREUZA BAIA GASPAR

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA VERA CRUZ

CPF

Reu

SARA CARDOSO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

CARLOS DO CARMO SILVA

Reu

MARIA CREUZA BAIA GASPAR

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA VERA CRUZ

CPF

Reu

SARA CARDOSO TAVARES

CPF

Reu

VALVER OSCARINO COSTA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/02/2025, 11:04

Trânsito em julgado

14/02/2025, 10:45

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:33

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:33

Petição

23/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0852428-60.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de janeiro de 2025. _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:21

Expedição de documento (Carta)

22/01/2025, 08:21

Petição

20/01/2025, 22:48

Não-Provimento

19/12/2024, 15:58

Mérito

19/12/2024, 14:13

Petição

06/12/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:47

Para julgamento de mérito

19/11/2024, 14:43

Movimentação processual

19/11/2024, 10:22

Todas as movimentações(44)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/02/2025, 11:04

Trânsito em julgado

14/02/2025, 10:45

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:33

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:33

Petição

23/01/2025, 14:56

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0852428-60.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de janeiro de 2025. _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:21

Expedição de documento (Carta)

22/01/2025, 08:21

Petição

20/01/2025, 22:48

Não-Provimento

19/12/2024, 15:58

Mérito

19/12/2024, 14:13

Petição

06/12/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:47

Para julgamento de mérito

19/11/2024, 14:43

Movimentação processual

19/11/2024, 10:22

Petição

29/10/2024, 16:21

Movimentação processual

18/09/2024, 23:47

Mudança de Classe Processual

18/09/2024, 23:47

Movimentação processual

28/08/2024, 10:46

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Movimentação processual

30/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 13:26

Petição

22/07/2024, 19:45

Publicação

17/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 11:56

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 11:56

Movimentação processual

12/07/2024, 13:19

Petição

21/06/2024, 09:42

Petição

19/06/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 08:16

Expedição de documento (Carta)

17/06/2024, 08:16

Desistência de Recurso

15/06/2024, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:41

Retirada de pauta

13/06/2024, 12:41

Movimentação processual

13/06/2024, 10:06

Petição

12/06/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:48

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 13:48

Para julgamento de mérito

22/05/2024, 19:51

Movimentação processual

20/05/2024, 10:38

Redistribuição

30/04/2024, 15:52

Recebimento

07/08/2023, 13:20

Distribuição (sorteio)

07/08/2023, 13:20

Intimação

•16/07/2024, 00:00