Execução Fiscal 0016562-59.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2001

Valor da Causa

R$ 8.922,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO R D NERIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:55

Decorrido prazo de PAULO R D NERIS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:52

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO R D NERIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016562-59.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 13:51

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:56

Sentença

•22/11/2024, 16:32

01/12/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:55

Decorrido prazo de PAULO R D NERIS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:52

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO R D NERIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016562-59.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 05:25

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 05:25

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00165628520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00165625920018140301.

07/08/2021, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:11

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 10:55

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 11:43

Remessa

24/03/2017, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:28

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:05

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:00

Remessa

28/06/2016, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 12:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/01/2014, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

16/01/2014, 08:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

26/03/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 17:43

Remessa

15/03/2013, 17:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:29

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2008, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2008, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2008, 10:56

SUSPENSAO DO PROCESSO

07/11/2008, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2008, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 13:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/09/2008, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2008, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2008, 14:38

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO ANTERIOR - OFÍCIO PARA CENTRAL DE MANDADOS REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO.. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 13:50

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

12/09/2008, 11:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081076614

11/09/2008, 16:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/04/2008, 10:58

PENHORA E AVALIACAO

01/04/2008, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:41

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/07/2002, 07:21

PROV. DESENTRANHAMENTO

10/07/2002, 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2002, 07:21

RESENHA - 2538/01

17/06/2002, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2002, 09:17

PENHORA

12/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2002, 05:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2538/01

15/05/2002, 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2002, 05:45

VISTA AO PROCURADOR

17/04/2002, 08:04

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

02/11/2001, 07:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2538/01

31/10/2001, 06:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2001, 06:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/10/2001, 07:28

AGUARDANDO MANDADO - 2538/01

16/10/2001, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2001, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO - 2538/01

30/08/2001, 06:18

AUTUAÇÃO

10/08/2001, 06:17

AUTUAÇÃO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2001, 06:17

CITACAO E PENHORA

09/08/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/07/2001, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

11/07/2001, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00