Execução Fiscal 0058979-41.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.217,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALICE DOS SANTOS CEREJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS CEREJA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:11

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:56

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS CEREJA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:11

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

Sentença

•02/07/2025, 13:30

07/07/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:56

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS CEREJA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALICE DOS SANTOS CEREJA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058979-41.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 05:26

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 05:26

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:34

Remessa

22/07/2021, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 17:11

Remessa

15/09/2015, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/06/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 13:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2015, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2015, 13:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2015, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2015, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

02/06/2015, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 08:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 19:09

Remessa

13/06/2014, 19:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 19:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:16

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:41

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589794120128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57