Execução Fiscal 0000774-07.2010.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.450,91

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

LIMA & BITTENCOURT LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 06/05/2022

16/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:01

Decorrido prazo de LIMA & BITTENCOURT LTDA ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000774-07.2010.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: LIMA & BITTENCOURT LTDA ME SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A parte autora formulou pedido de desistência da ação, ID. 52375383. É o relatório. DECIDO. A desistência do feit

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:37

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:10

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 06/05/2022

16/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:01

Decorrido prazo de LIMA & BITTENCOURT LTDA ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Publicado Sentença em 23/03/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:31

23/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000774-07.2010.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: LIMA & BITTENCOURT LTDA ME SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A parte autora formulou pedido de desistência da ação, ID. 52375383. É o relatório. DECIDO. A desistência do feit

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:37

Extinto o processo por desistência

17/03/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:10

Processo migrado do sistema Libra

20/10/2021, 20:34

AGUARDANDO MANDADO

02/07/2021, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

02/07/2021, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2021, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO

02/07/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2021, 14:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 14:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

29/06/2021, 14:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/06/2021, 14:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/02/2021, 09:45

REMESSA INTERNA

24/02/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2021, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2021, 09:24

CONCLUSOS

08/02/2021, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2020, 09:27

REMESSA INTERNA

03/08/2020, 16:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2020, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2020, 15:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 10:55

REMESSA INTERNA

10/03/2020, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 09:00

REMESSA INTERNA

05/03/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200075541524

04/03/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 13:02

Remessa

04/03/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 15:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200011967142

15/01/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 15:43

Remessa

15/01/2020, 15:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200010999276

15/01/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 11:02

Remessa

15/01/2020, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/11/2019, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 14:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2019, 14:01

CONCLUSOS

18/09/2019, 12:01

CONCLUSOS

18/09/2019, 11:15

CONCLUSOS

12/08/2019, 09:29

Remessa

05/08/2019, 08:41

REMESSA INTERNA

17/07/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2019, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2019, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2019, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190289500972

17/07/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 09:49

Remessa - OFÍCIO Nº 858/2019, DEVOLVENDO PROCESSOS.

17/07/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190257060971

25/06/2019, 15:02

Remessa

25/06/2019, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190185762576

13/05/2019, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2019, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2019, 15:33

Remessa

13/05/2019, 15:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/04/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 13:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/04/2019, 13:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/04/2019, 13:41

REMESSA INTERNA

18/07/2018, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2018, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2018, 17:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/05/2018, 17:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2018, 17:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2018, 17:27

CONCLUSOS

26/04/2017, 15:20

Desarquivamento - DESARQUIVADO, POR TER SIDO ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO RECADASTRAMENTO.

10/10/2014, 10:56

CONCLUSOS

18/06/2014, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2014, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2013, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 12:16

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007740720108140069.

31/10/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2012, 11:53

VINCULAÇÃO - Petição do Procurador do Estado.

13/08/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2012, 08:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 52213 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121002599

09/08/2012, 01:22

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo com VISTA a Procuradoria Geral do Estado do Pará, para os devidos fins.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.

03/05/2012, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/02/2012, 06:56

REGISTRO DE PENHORA

29/02/2012, 06:56

OUTROS

09/02/2012, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 06:43

EXCLUI DESPACHO - 78793505 - Excluir / 8

09/02/2012, 06:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/10/2010, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/10/2010, 09:06

VINCULAÇÃO - AR Devolvido Encaminhando Mandado de Citação.

14/10/2010, 06:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2010, 06:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003711

08/10/2010, 06:14

MANDADO PARA CORREIO - 3007031- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

29/09/2010, 07:50

CITACAO POSTAL - 210979-A LIMA E BITTENCOURT LTDA ME.. Recebido por: ELIANA GOUVEA MEURER FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

29/09/2010, 00:00

CITACAO

23/09/2010, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2010, 08:13

CITACAO

21/09/2010, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2010, 11:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 522131- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoJOAO OLEGARIO PALACIOS

15/09/2010, 07:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 522131- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

15/09/2010, 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 522131

15/09/2010, 07:49

Sentença

•17/03/2022, 11:01

Sentença

•21/03/2022, 13:37