Execução Fiscal 0059167-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.179,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DORALICE COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 01/10/2025

23/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de DORALICE COSTA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 01/10/2025

23/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de DORALICE COSTA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:11

Sentença

•05/09/2025, 07:52

09/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de DORALICE COSTA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DORALICE COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059167-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:59

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

04/04/2017, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2017, 11:30

Remessa

03/04/2017, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 17:05

Remessa

13/09/2016, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 11:00

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/10/2014, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2014, 08:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2014, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

17/09/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 11:00

Remessa

29/04/2014, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:57

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:36

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591673420128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59