Recurso Especial 0816421-65.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/07/2026, 09:18

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/07/2026, 09:06

Retificação de Classe Processual

13/07/2026, 09:06

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:18

Petição

09/07/2026, 10:43

Petição

08/07/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:18

Expedição de documento

17/06/2026, 09:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2026, 13:37

Mérito

11/06/2026, 14:11

Expedição de documento

25/05/2026, 10:30

Expedição de documento

22/05/2026, 13:37

Para julgamento de mérito

22/05/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 12:15

Petição

10/03/2026, 07:55

Todas as movimentações(87)

Conclusão (para decisão)

20/07/2026, 09:18

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/07/2026, 09:06

Retificação de Classe Processual

13/07/2026, 09:06

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:18

Petição

09/07/2026, 10:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

08/07/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:18

Expedição de documento

17/06/2026, 09:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2026, 13:37

Mérito

11/06/2026, 14:11

Expedição de documento

25/05/2026, 10:30

Expedição de documento

22/05/2026, 13:37

Para julgamento de mérito

22/05/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 12:15

Petição

10/03/2026, 07:55

Petição

05/03/2026, 14:37

Petição

03/03/2026, 17:25

Publicação

03/03/2026, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 08:13

Expedição de documento

27/02/2026, 16:42

Ato ordinatório

27/02/2026, 16:42

Petição

27/02/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:03

Expedição de documento

25/02/2026, 13:12

Não-Provimento

24/02/2026, 13:01

Petição

03/02/2026, 12:19

Mérito

03/02/2026, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 19:48

Para julgamento de mérito

22/01/2026, 19:48

Retirado

13/11/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 15:08

Para julgamento de mérito

22/10/2025, 14:56

Retirado

09/09/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2025, 13:26

Para julgamento de mérito

23/08/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 12:15

Movimentação processual

06/05/2025, 12:15

Petição (Contra-razões)

05/05/2025, 16:30

Publicação

23/04/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

16/04/2025, 10:37

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:27

Mero expediente

12/03/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 10:55

Movimentação processual

09/12/2024, 12:05

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 13:05

Mero expediente

22/11/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 13:22

Movimentação processual

31/07/2024, 08:26

Documento (Certidão)

31/07/2024, 08:20

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:19

Publicação

17/07/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:35

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:14

Petição (Embargos de declaração)

21/06/2024, 09:41

Publicação

18/06/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:51

Não-Provimento

13/06/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 18:24

Movimentação processual

22/02/2024, 18:23

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:32

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:23

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:23

Publicação

23/01/2024, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:50

Mero expediente

15/01/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 13:57

Movimentação processual

30/10/2023, 13:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 10:03

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 10:03