Execução Fiscal 0061839-20.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.156,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE PINHEIRO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE CASTRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE PINHEIRO DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061839-20.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:41

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 14:12

Decisão

•01/11/2023, 11:53

Sentença

•22/11/2024, 16:32

01/11/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE CASTRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE PINHEIRO DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061839-20.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 14:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 13:33

Remessa

20/04/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 12:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2012, 12:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2012, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2012, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2011, 11:36

Remessa

19/12/2011, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2011, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2011, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

13/10/2011, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2011, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2011, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2011, 11:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2011, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

15/09/2011, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/09/2011, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2011, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2011, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

31/08/2011, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

31/08/2011, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 10:54

Remessa

22/08/2011, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/07/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2011, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/07/2011, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2011, 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2011, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2011, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

21/02/2011, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00050468-27 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mudança area

14/02/2011, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

20/01/2011, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2011, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

20/01/2011, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2011, 09:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 09:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO COOREIO 2009

03/03/2010, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO - 14.392/09 citação - correio

08/01/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:47

CITACAO

16/12/2009, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 09:21

AUTUAÇÃO

10/12/2009, 06:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

08/12/2009, 16:35