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0818140-86.2022.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.190,57

Orgao julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO

CPF 757.***.***-00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

PDCA S.A.

CNPJ 34.***.***.0001-60

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/03/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 14:05

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Advogados / Representantes

THAIS DE SA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 28465•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES

OAB/RJ 110352•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 22:49

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de PDCA S.A. - CNPJ: 34.699.670/0001-60 (AUTORIDADE)

18/02/2025, 19:08

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:27

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:16

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 13:35

Decisão

•21/03/2022, 13:42

Decisão

•04/04/2022, 13:38

Despacho

•28/09/2022, 13:01

Sentença

•12/11/2023, 11:01

Sentença

•13/11/2023, 09:37

Decisão

•06/12/2023, 21:33

Decisão

•11/12/2023, 10:05

Acórdão

•11/12/2024, 09:10

Decisão

•18/02/2025, 19:08

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