Apelação Cível 0003925-07.2014.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Apelação Cível 0003925-07.2014.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

17/04/2026, 23:56

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 09:40

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:23

Publicação

09/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: BIANCA CORREIA DOS SANTOS HARDMAN e SISTEMA ENSINO CTEM S/S LTDA APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO Verifico, a partir da Certidão de (Id. 28330693) que os recursos de Apelação apresentados, respectivamente, por BIANCA CORREIA DOS SANTOS HARDMAN, juntado a fl. 253/273 (Id. 28330661) e SISTEMA DE ENSINO CTEM S/S LTDA, juntado à fl. 274/536 (Id. 28330665), são cabíveis, tempestivos, preparados, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003925-07.2014.8.14.0015 recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012,§1º, V do CPC. A parte apelada apresentou contrarrazões. Após, conclusos para o julgamento. Datado e assinado digitalmente. Intimem-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: BIANCA CORREIA DOS SANTOS HARDMAN e SISTEMA ENSINO CTEM S/S LTDA APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO Verifico, a partir da Certidão de (Id. 28330693) que os recursos de Apelação apresentados, respectivamente, por BIANCA CORREIA DOS SANTOS HARDMAN, juntado a fl. 253/273 (Id. 28330661) e SISTEMA DE ENSINO CTEM S/S LTDA, juntado à fl. 274/536 (Id. 28330665), são cabíveis, tempestivos, preparados, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003925-07.2014.8.14.0015 recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012,§1º, V do CPC. A parte apelada apresentou contrarrazões. Após, conclusos para o julgamento. Datado e assinado digitalmente. Intimem-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:49

Sem efeito suspensivo

04/12/2025, 13:55

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 10:10

Recebimento

14/07/2025, 09:53

Distribuição (sorteio)

14/07/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SISTEMA ENSINO CTEM S/S. LTDA., CEZAR PEREIRA MOTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA, WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS EXECUTADO: SISTEMA DE ENSINO CTEM SA, BIANCA CORREA DOS SANTOS, RIVANILDO SAMUEL HARDMAN JUNIOR, BIANCA CORREIA DOS SANTOS HARDMAN Advogado(s) do reclamado: ADAILSON JOSE DE SANTANA DESPACHO Compulsando-se os autos, constato que os exequentes foram devidamente intimados para manifestarem-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, e indicar o necessário para o deslinde do feito, conforme despacho de ID 120250484, no entanto, em nada requereram, apenas informam que tem interesse no andamento dos autos, porém, assevero que deve a parte demandante dar prosseguimento ao feito, indicando as diligências que entender necessárias para o regular andamento da ação. Diante disto, intimem-se o demandante para, no prazo de cinco dias, dar prosseguimento ao feito, especificando as diligências necessárias para o regular andamento dos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expeça-se o necessário. Cumpram-se. Castanhal/PA, dia, mês e ano da assinatura digital. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL - PA Telefone: (91) 3412-4805 - email: [email protected] PROCESSO N° 0003925-07.2014.8.14.0015 - [Cumprimento Provisório de Sentença]

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nome: SISTEMA ENSINO CTEM S/S. LTDA. Endereço: RUA CORONEL LEAL, N.º 1005, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: CEZAR PEREIRA MOTA Endereço: RUA MAGALHAES BARATA, N.º 1185, BLOCO B, AP. 601, NÃO INFORMADO, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA Endereço: RUA MAGALHAES BARATA Nº1190, EDIFICIO PIMBO - SALA 98, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Advogado(s) do reclamante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA, WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS Parte Requerida: Nome: SISTEMA DE ENSINO CTEM SA Endereço: desconhecido Nome: BIANCA CORREA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: RIVANILDO SAMUEL HARDMAN JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: BIANCA CORREIA DOS SANTOS HARDMAN Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamado: ADAILSON JOSE DE SANTANA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que os exequentes, embora tenham manifestado ciência quanto a digitalização e migração dos autos, nada postularam a fim de promoverem o andamento da causa. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0003925-07.2014.8.14.0015 Parte intime-se, novamente, para postularem o necessário para o prosseguimento do feito. Castanhal/PA, data conforme sistema. Juiz LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

16/07/2024, 00:00

Documentos

•05/12/2025, 00:00