Execução Fiscal 0015308-96.2017.8.14.0040 - TJPA

Execução Fiscal 0015308-96.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: ALEX SOBRAL SANTOS e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 2 de junho de 2026. ADRIANA VALENTIM DA SILVA Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de junho de 2026 Processo Nº: 0015308-96.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em observância ao disposto no art. 109, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, determino a remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual compete o julgamento da presente apelação. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, datado e assinado eletronicamente. Mairton Marques Carneiro Desembargador

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: ALEX SOBRAL SANTOS e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte executada/apelada INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 9 de junho de 2025. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA DE EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de junho de 2025 Processo Nº: 0015308-96.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 10:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 08:36

Movimentação processual

26/03/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:31

Outras Decisões

04/12/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:46

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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