Execução de Título Extrajudicial 0000054-96.2003.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000054-96.2003.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 11:55

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:34

Publicação

06/07/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000054-96.2003.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Duplicata] Nome: ALTEMAR DE JESUS SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 324, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: VALMIR FERREIRA DA SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, N°324, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Conclusos por equívoco. Cumpra-se a decisão anterior. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial e Capa dos Autos. Petição Inicial 21062510290800000000026801105 Doc 002. Petição Inicial e Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801106 Doc 003. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801107 Doc 004. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801108 Doc 005. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801109 Doc 006. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801110 Doc 007. documentos Documento de Migração 21062510290800000000026801111 Doc 008. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801112 Certidão Certidão 21071310461911100000027613347 Decisão Decisão 22041914360321900000055501266 Certidão Certidão 22062209381908000000063664825 Certidão Certidão 22112808223819800000078524894 Certidão Certidão 23022409041150900000082771780 Decisão Decisão 23110912141822500000097822850 Certidão Certidão 24020909175723600000102230460 Decisão Decisão 24061409122528300000110166269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071608325105400000112742121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071608325105400000112742121 Certidão Certidão 24071811280815300000113019028 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071811302076900000113021646 Certidão de custas Certidão de custas 24071812531079500000113036085 Certidão Certidão 24071909515960300000113104993 Certidão de custas Certidão de custas 24072208070995800000113208655 RelatorioDeConta (4) Relatório de custas 24072208071012700000113208657 Boletos (3) Boleto de custas 24072208071059100000113208656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072210012268000000113224533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072210012268000000113224533 Certidão Certidão 24082708350703500000116446680 Decisão Decisão 24102415362656200000121663662 Decisão Decisão 24102415362656200000121663662 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 13:20

Mero expediente

23/06/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/12/2024, 03:59

Decurso de Prazo

04/12/2024, 03:57

Decurso de Prazo

04/12/2024, 03:57

Publicação

31/10/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2024, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 13:25

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000054-96.2003.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Duplicata] Nome: ALTEMAR DE JESUS SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 324, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: VALMIR FERREIRA DA SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, N°324, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Conclusos por equívoco. Cumpra-se a decisão anterior. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial e Capa dos Autos. Petição Inicial 21062510290800000000026801105 Doc 002. Petição Inicial e Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801106 Doc 003. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801107 Doc 004. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801108 Doc 005. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801109 Doc 006. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801110 Doc 007. documentos Documento de Migração 21062510290800000000026801111 Doc 008. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801112 Certidão Certidão 21071310461911100000027613347 Decisão Decisão 22041914360321900000055501266 Certidão Certidão 22062209381908000000063664825 Certidão Certidão 22112808223819800000078524894 Certidão Certidão 23022409041150900000082771780 Decisão Decisão 23110912141822500000097822850 Certidão Certidão 24020909175723600000102230460 Decisão Decisão 24061409122528300000110166269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071608325105400000112742121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071608325105400000112742121 Certidão Certidão 24071811280815300000113019028 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071811302076900000113021646 Certidão de custas Certidão de custas 24071812531079500000113036085 Certidão Certidão 24071909515960300000113104993 Certidão de custas Certidão de custas 24072208070995800000113208655 RelatorioDeConta (4) Relatório de custas 24072208071012700000113208657 Boletos (3) Boleto de custas 24072208071059100000113208656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072210012268000000113224533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072210012268000000113224533 Certidão Certidão 24082708350703500000116446680 Decisão Decisão 24102415362656200000121663662 Decisão Decisão 24102415362656200000121663662 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000054-96.2003.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Duplicata] Nome: ALTEMAR DE JESUS SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 324, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: VALMIR FERREIRA DA SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, N°324, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO A determinação de suspensão destes autos de execução até ulterior deliberação consta no Id. 28620769 pág. 23 Posteriormente o juízo manteve a suspensão da execução até o julgamento final dos embargos de terceiro (Id. 28620771 pág. 6). A mencionada suspensão foi mantida por outros três magistrados (Id. 28620771 pág. 09 a 11, Id. 28620771 e Id. 103913092). Na última decisão (Id. 103919092) proferida por este magistrado foi confirmada a suspensão, contudo, foi oportunizado ao exequente o contraditório acerca de pedido formulado pelo executado de declaração de nulidade de sua citação por edital. O exequente, por sua vez, optou por não se manifestar, conforme certidão no Id. 108809302. De fato, a ele não é obrigado a fazê-lo e tal inércia não é interpretada em seu prejuízo. Dessa forma, não há que se interpretar a opção do exequente em não exercer seu direito ao contraditório referente a determinado pedido do executado como falta de interesse no prosseguimento do feito. Isso porque a alegada nulidade de citação é matéria de ordem pública e não sujeita à preclusão. Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida no Id. 117576866. TORNO SEM EFEITO o despacho ordinatório no Id. 120662087, haja vista o processo não estar apto a ser sentenciado. O processo deverá permanecer suspenso até o deslinde dos embargos de terceiro nº. 0001077-72.2006.8.14.0065 que se encontram na segunda instância. Intimem-se. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial e Capa dos Autos. Petição Inicial 21062510290800000000026801105 Doc 002. Petição Inicial e Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801106 Doc 003. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801107 Doc 004. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801108 Doc 005. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801109 Doc 006. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801110 Doc 007. documentos Documento de Migração 21062510290800000000026801111 Doc 008. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801112 Certidão Certidão 21071310461911100000027613347 Decisão Decisão 22041914360321900000055501266 Certidão Certidão 22062209381908000000063664825 Certidão Certidão 22112808223819800000078524894 Certidão Certidão 23022409041150900000082771780 Decisão Decisão 23110912141822500000097822850 Certidão Certidão 24020909175723600000102230460 Decisão Decisão 24061409122528300000110166269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071608325105400000112742121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071608325105400000112742121 Certidão Certidão 24071811280815300000113019028 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071811302076900000113021646 Certidão de custas Certidão de custas 24071812531079500000113036085 Certidão Certidão 24071909515960300000113104993 Certidão de custas Certidão de custas 24072208070995800000113208655 RelatorioDeConta (4) Relatório de custas 24072208071012700000113208657 Boletos (3) Boleto de custas 24072208071059100000113208656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072210012268000000113224533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072210012268000000113224533 Certidão Certidão 24082708350703500000116446680 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

25/10/2024, 00:00

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000054-96.2003.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO [Duplicata] Nome: ALTEMAR DE JESUS SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 324, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: VALMIR FERREIRA DA SILVA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, N°324, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Altemar de Jesus Silva em face de Valmir Ferreira da Silva. Nos Embargos de Terceiro nº 0001077-72.2006.8.14.0065, em 25/07/2006, foi proferido despacho determinando a suspensão desta Ação de Execução até ulterior deliberação (ID 28620660 - Pág. 20), mas, apesar do apensamento, a referida ação seguiu o seu trâmite normalmente. Ocorre que, em 03/04/2014, em audiência nos autos dos Embargos (ID 28620667 - Pág. 21 e seguintes dos Embargos e ID 28620771 - Pág. 09 da Execução), foi declarada a nulidade de todos os atos processuais proferidos na Ação de Execução, a partir das fls. 41 – atual ID 28620766 - Pág. 24. Em razão disso, este Juízo proferiu o despacho nestes autos (ID 28620771 - Pág. 13), reforçando a suspensão da Ação de Execução e ressaltando a apreciação do pedido do executado que consta nas fls. 118/123 – atual ID 28620770 - Pág. 22 e seguintes. O supracitado pedido versa sobre nulidade da citação, matéria de ordem pública, portanto, não sujeita a preclusão. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE USUCAPIÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ARGUIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. As questões de ordem pública são insusceptíveis de preclusão nas instâncias ordinárias, razão pela qual nelas podem ser conhecidas a qualquer tempo e grau de jurisdição, de ofício ou mediante provocação da parte, ainda que arguidas em recurso de embargos de declaração. 3. Agravo interno a que se nega provimento (AgInt no REsp n. 1.826.724/MG, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 25/5/2020, DJe de 28/5/2020). A respeito deste pleito, verifica-se que não foi oportunizado o contraditório ao exequente. Portanto, em cumprimento ao art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre o pleito consignado no ID 28620770 - Pág. 22 e seguintes. Após, voltem os autos conclusos. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial e Capa dos Autos. Petição Inicial 21062510290800000000026801105 Doc 002. Petição Inicial e Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801106 Doc 003. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801107 Doc 004. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801108 Doc 005. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801109 Doc 006. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801110 Doc 007. documentos Documento de Migração 21062510290800000000026801111 Doc 008. Documentos. Documento de Migração 21062510290800000000026801112 Certidão Certidão 21071310461911100000027613347 Decisão Decisão 22041914360321900000055501266 Certidão Certidão 22062209381908000000063664825 Certidão Certidão 22112808223819800000078524894 Certidão Certidão 23022409041150900000082771780 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

10/11/2023, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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Mero expediente

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