Execução Fiscal 0059198-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.742,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA DEGE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 01/10/2025

20/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de ANA DEGE em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 04:48

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:05

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 01/10/2025

20/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de ANA DEGE em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:54

09/09/2025, 04:48

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:05

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:30

Juntada de Ofício

08/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:34

Decorrido prazo de ANA DEGE em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA DEGE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059198-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:07

Remessa

12/09/2016, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 11:28

Remessa

21/11/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2013, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2013, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/10/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

30/10/2013, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2012, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 09:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591988820118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:06

Sentença

•05/09/2025, 10:41