Execução de Título Extrajudicial 0801438-67.2021.8.14.0053 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801438-67.2021.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/12/2024, 03:27

Definitivo

11/12/2024, 08:13

Audiência (cancelada; conciliação)

11/12/2024, 08:12

Trânsito em julgado

11/12/2024, 08:12

Publicação

19/11/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801438-67.2021.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ESTEVES E SOUSA ADVOCACIA Endereço: Quadra 506 Norte Avenida NS 8, 1, Sala 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-644 Nome: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA Endereço: LUIS DOMINGUES, 300, Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa 45, JARDIM ORIENTAO, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-970 Nome: RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES Endereço: Quadra 506 Norte Avenida NS 8, 1, 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-644 | Advogados do(a) EXEQUENTE: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - GO36081, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - GO36081 REQUERIDO (A)S: Nome: ANTONIO MARCOS MARTINS TEIXEIRA Endereço: AV. RIO FRESCO, 110, PLANALTO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput, da lei 9.099/1995. Considerando o tempo alongado de trâmite processual e a inexistência de bens penhoráveis (id. 118108666), declaro a inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo e decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art.53, § 4o da Lei 9.099/1995. Sem custas e honorários de advogado por força do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Ressalto que, a própria parte pode proceder com o protesto em nome do devedor, portanto o título executivo. Publicada e registrada automaticamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Honorários Advocatícios] Intime-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:46

Inexistência de bens penhoráveis

12/11/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 14:53

Movimentação processual

12/11/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:43

Decurso de Prazo

21/07/2024, 02:10

Publicação

19/07/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801438-67.2021.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ESTEVES E SOUSA ADVOCACIA Endereço: Quadra 506 Norte Avenida NS 8, 1, Sala 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-644 Nome: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA Endereço: LUIS DOMINGUES, 300, Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa 45, JARDIM ORIENTAO, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-970 Nome: RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES Endereço: Quadra 506 Norte Avenida NS 8, 1, 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-644 | Advogados do(a) EXEQUENTE: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - GO36081, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - GO36081 REQUERIDO (A)S: Nome: ANTONIO MARCOS MARTINS TEIXEIRA Endereço: AV. RIO FRESCO, 110, PLANALTO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput, da lei 9.099/1995. Considerando o tempo alongado de trâmite processual e a inexistência de bens penhoráveis (id. 118108666), declaro a inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo e decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art.53, § 4o da Lei 9.099/1995. Sem custas e honorários de advogado por força do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Ressalto que, a própria parte pode proceder com o protesto em nome do devedor, portanto o título executivo. Publicada e registrada automaticamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Honorários Advocatícios] Intime-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801438-67.2021.8.14.0053. EXEQUENTE: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - GO36081, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - GO36081 POLO PASSIVO: Nome: ANTONIO MARCOS MARTINS TEIXEIRA Endereço: AV. RIO FRESCO, 110, PLANALTO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a consulta on-line de ativos financeiros em nome do executado, via SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] POLO ATIVO: Nome: ESTEVES E SOUSA ADVOCACIA Endereço: Quadra 506 Norte Avenida NS 8, 1, Sala 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-644 Nome: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA Endereço: LUIS DOMINGUES, 300, Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa 45, JARDIM ORIENTAO, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-970 Nome: RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES Endereço: Quadra 506 Norte Avenida NS 8, 1, 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-644 | Advogados do(a) Intime-se o exequente. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTEVES E SOUSA ADVOCACIA, sociedade simples de advocacia, CNPJ nº 35.272.682/0001-76, situada na Quadra 506 Norte, Avenida NS 8, Lote 1, PAC, Sala 11, Plano Diretor Norte Palmas – TO, neste ato representada por seu seus sócios signatários, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, advogado, OAB/TO nº 8.520, CPF nº 059.140.063-41, e RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES, brasileira, casada, ambos com domicílio profissional na Quadra 506 Norte, Avenida NS 8, Lote 1, PAC, Sala 11, Plano Diretor Norte Palmas – TO. REQUERIDO: ANTÔNIO MARCOS MARTINS TEIXEIRA, brasileiro, RG nº 857.298 SSP-TO, CPF nº 022.039.191-24, residente e domiciliado na Avenida Rio Fresco, nº 110, Planalto, São Félix do Xingu - PA, fone (94) 99109-9690. Data da sessão: 28 de março de 2022. Início às 9h00min. LOCAL: Fórum Cível da Vara Única de São Félix do Xingu Presentes: O conciliador Mateus Nunes da Costa e o exequente. Ausentes: O executado. Assim, deu-se início à presente reunião virtual na sala Virtual, que visa a realização de sessão de conciliação por videoconferência. As partes presentes manifestaram-se oralmente concordando com a realização da sessão. Foi realizada “Declaração de Abertura” esclarecimentos sobre os princípios da conciliação/mediação, com concordância de sua realização pelos envolvidos. A tentativa de conciliação restou infrutífera, tendo em vista a ausência da parte executada. Ademais, a exequente manifestou o seguinte: MM. Juiz, considerando que o executado fora devidamente citado (ID n. 52002949), requer seja realizado bloqueio via SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática por 30 dias, no valor apontado na inicial. Deferimento. Deliberação: Considerando que a audiência restou infrutífera e que a parte executada foi citada e não efetuou o pagamento no prazo legal, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801438-67.2021.8.14.0053 TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Vara Única de São Félix do Xingu Assunto: Execução de Título Extrajudicial defiro o pedido de penhora on-line. As partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo de sua defesa, formular proposta de conciliação por escrito, da qual deverá ser dada imediata ciência à parte adversa para manifestação, independentemente de novo despacho. P.R.I.C. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Esteves e Sousa Advocacia Executado: Antonio Marcos Martins Teixeira DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801438-67.2021.8.14.0053 Execução de Título Extrajudicial Recebo a inicial por preencher os requisitos legais, estando em conformidade com a lei 9.099/1995 e o artigo 783 do CPC. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Efetuada a penhora, façam os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, na qual o devedor será intimado a comparecer, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º, da lei 9.099/1995. Publique-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 30.11.2021 Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito Substituto

01/12/2021, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Audiência (cancelada; conciliação)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(61)