Execução Fiscal 0045948-85.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.865,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIGUEL SARDINHA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de MIGUEL SARDINHA DA SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL SARDINHA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045948-85.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de MIGUEL SARDINHA DA SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL SARDINHA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045948-85.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:45

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 14:15

Remessa

05/07/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 11:28

Remessa

20/08/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2014, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/07/2014, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

17/07/2014, 07:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 15:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/06/2014, 15:21

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 15:20

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2013, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 15:07

Remessa

12/06/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2013, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2013, 08:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2013, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

23/04/2013, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2013, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2013, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00459488520118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:18