Execução Fiscal 0017974-44.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.223,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA MARIA DE S RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 21:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 15:50

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 15:50

Decisão

•16/01/2023, 09:29

21/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 21:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 15:50

Conclusos para decisão

22/11/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de ANA MARIA DE S RODRIGUES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA MARIA DE S RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017974-44.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:07

Remessa

23/07/2021, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:44

OUTROS

11/10/2019, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2011, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2011, 11:12

Remessa

05/05/2011, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 09:50

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 12:28

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DRº EVANDRO ANTUNES ATRAVES DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS BRILLER CAVALCANTI E CAMILA CONTENTE

15/09/2010, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 11:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/06/2010, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

19/05/2010, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 13:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/05/2010, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/03/2010, 11:59

CITACAO E PENHORA

11/03/2010, 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2010, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

03/03/2010, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5305/09

14/04/2009, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 10:25

CITACAO 25A. VARA

06/04/2009, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2009, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2009, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:56

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 07:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/04/2009, 14:23

Despacho

•20/03/2024, 08:16

Sentença

•22/11/2024, 16:32