Execução Fiscal 0057369-67.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.923,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROGES NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/05/2023, 11:10

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:24

Decorrido prazo de ROGES NOGUEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:52

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2023, 11:10

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:02

28/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/05/2023, 11:10

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:24

Decorrido prazo de ROGES NOGUEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROGES NOGUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057369-67.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:33

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:00

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 10:26

Remessa

24/03/2017, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:36

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:38

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:25

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 15:07

Remessa

05/07/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2015, 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2015, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2015, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

09/09/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2015, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2015, 08:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/08/2015, 08:28

AGUARDANDO MANDADO

20/08/2015, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 15:17

Remessa

29/06/2015, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:44

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:36

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2014, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2014, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:54