Agravo Interno Cível 0850801-84.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SubsídiosAgravo Interno Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Agravo Interno Cível · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NANCY MERIANE DE NOVOA LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS TAVARES LIMA

OAB/PA 32019·CPF·Representa: Autor

VITORIA AMARAL DE SOUSA BORGES CAVALCANTE

OAB/PA 31707·CPF·Representa: Autor

MATEUS TAVARES LIMA

OAB/PA 32019·CPF·Representa: Réu

VITORIA AMARAL DE SOUSA BORGES CAVALCANTE

OAB/PA 31707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:47

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:36

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:21

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 09:20

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:19

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:14

Publicação

17/02/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0850801-84.2023.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:37

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 08:24

Publicação

11/02/2025, 00:20

Todas as movimentações(51)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:47

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:36

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:21

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 09:20

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:19

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:14

Publicação

17/02/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0850801-84.2023.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:37

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 08:24

Publicação

11/02/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0850801-84.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 7 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 08:02

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

06/02/2025, 09:39

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 21:28

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 21:13

Movimentação processual

24/10/2024, 18:13

Documento (Certidão)

27/08/2024, 11:52

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:27

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:16

Publicação

18/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 16 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:27

Expedição de documento (Carta)

16/07/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:53

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:47

Publicação

19/06/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 15:30

Não-Provimento

15/06/2024, 20:22

Mérito

13/06/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:27

Para julgamento de mérito

15/05/2024, 15:44

Movimentação processual

10/05/2024, 14:01

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Recebimento

21/03/2024, 16:23

Distribuição (sorteio)

21/03/2024, 16:23

Intimação

•10/02/2025, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00