Execução Fiscal 0869754-72.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.934,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE M R RUFEIO

Reu

ELZA MARIA CANTUARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:23

Decorrido prazo de JOSE M R RUFEIO em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 12:32

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:05

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869754-72.2018.8.14.0301 R. H. Face a verossimilhança da hipossuficiência financeira alegada pelo(a) executado(a), comprovada pela documentação colacionada aos autos, defiro a gratuidade da justiça, com fulcro nas disposições do art. 98 do CPC e da Lei nº 1.060/1950, ficando as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 12:44

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

26/08/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:46

Expedição de Carta.

04/08/2021, 14:46

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:23

Decorrido prazo de JOSE M R RUFEIO em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 12:32

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:05

Publicado Intimação em 23/03/2022.

Documentos

Decisão

•02/03/2019, 22:44

Sentença

•06/10/2019, 08:39

23/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869754-72.2018.8.14.0301 R. H. Face a verossimilhança da hipossuficiência financeira alegada pelo(a) executado(a), comprovada pela documentação colacionada aos autos, defiro a gratuidade da justiça, com fulcro nas disposições do art. 98 do CPC e da Lei nº 1.060/1950, ficando as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 12:44

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

26/08/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:46

Expedição de Carta.

04/08/2021, 14:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/05/2021, 11:45

Juntada de Certidão

30/05/2021, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:40

Expedição de Sentença.

14/04/2021, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2020, 15:29

Conclusos para decisão

28/04/2020, 04:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2019, 21:29

Decorrido prazo de JOSE M R RUFEIO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:47

Conclusos para decisão

11/10/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:17

Homologada a Transação

06/10/2019, 08:39

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 12:09 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 09:43

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 12:09 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 16:17

Juntada de documento de comprovação

28/08/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2019, 22:44

Conclusos para decisão

11/02/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 12:47

Sentença

•10/10/2019, 09:17

Decisão

•12/11/2019, 21:29

Decisão

•26/05/2020, 15:29

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:48

Sentença

•12/04/2021, 11:50

Intimação de Sentença

•14/04/2021, 17:40

Decisão

•20/09/2021, 12:44