Execução Fiscal 0804579-97.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.681,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TASSO BRAGA SERRA

OAB/PA 31428·CPF·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022, 11:53

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 20:02

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804579-97.2019.8.14.0301 R. H. Face a verossimilhança da hipossuficiência financeira alegada pelo(a) executado(a), comprovada pela documentação colacionada aos autos, defiro a gratuidade da justiça, com fulcro nas disposições do art. 98 do CPC e da Lei nº 1.060/1950, ficando as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 12:44

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 18:46

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

23/08/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 08:03

Expedição de Carta.

02/08/2021, 08:03

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022, 11:53

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 20:02

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:55

Documentos

Decisão

•04/03/2019, 09:49

Sentença

•06/10/2019, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804579-97.2019.8.14.0301 R. H. Face a verossimilhança da hipossuficiência financeira alegada pelo(a) executado(a), comprovada pela documentação colacionada aos autos, defiro a gratuidade da justiça, com fulcro nas disposições do art. 98 do CPC e da Lei nº 1.060/1950, ficando as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 12:44

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 18:46

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

23/08/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 08:03

Expedição de Carta.

02/08/2021, 08:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/05/2021, 19:32

Juntada de relatório de custas

21/05/2021, 19:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:32

Expedição de Sentença.

12/04/2021, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2020, 20:27

Conclusos para decisão

08/03/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 22:05

Decorrido prazo de JOSE MACEDO DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 12:18

Homologada a Transação

06/10/2019, 15:27

Audiência conciliação realizada para 19/09/2019 13:57 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 13:02

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 13:57 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2019, 09:49

Conclusos para decisão

14/02/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 11:11

Sentença

•07/10/2019, 12:18

Decisão

•25/03/2020, 20:27

Intimação de Decisão

•22/06/2020, 15:41

Sentença

•06/04/2021, 16:21

Intimação de Sentença

•12/04/2021, 13:32

Decisão

•20/09/2021, 12:44