Execução de Título Extrajudicial 0800349-36.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800349-36.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:47

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:38

Publicação

19/07/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:23

Definitivo

17/07/2024, 10:07

Ato ordinatório

17/07/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II EXECUTADO: ANA CRISTINA DA COSTA MARTINS SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id 116182361 dos autos. Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Informado o cumprimento do acordo e não havendo outras diligências a serem cumpridas, certifique o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Considerando que esta sentença não é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, e que não haverá necessidade de expedição de alvará judicial no caso em tela, após a intimação das partes, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Belém, 16 de julho de 2024. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Processo 0800349-36.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:40

Homologação de Transação

16/07/2024, 13:40

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 11:27

Decurso de Prazo

11/06/2024, 05:53

Redistribuição (prevenção)

07/06/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:57

Redistribuição por prevenção

04/06/2024, 10:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 09:04

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Redistribuição (prevenção)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição por prevenção

Conclusão (para decisão)

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