Execução de Título Judicial 0804605-37.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Judicial 0804605-37.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0804605-37.2024.8.14.0005 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: JANDERSON VENTURIM VIANA Endereço: Rua Sete de Setembro, 2300, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 DESPACHO Considerando a petição de ID 157304580, por meio da qual o Estado do Pará comprovou o pagamento da RPV expedida nos autos, bem como a decisão de ID 160529443, que determinou a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a satisfação integral da obrigação, com advertência de que o silêncio seria interpretado como comprovação tácita do cumprimento da sentença, verifico que o exequente permaneceu inerte. Diante disso, presume-se satisfeita a obrigação executada, inexistindo providência pendente a ser adotada nestes autos. Assim, determino o arquivamento definitivo da execução, com as baixas e cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). Altamira, datado e assinado eletronicamente. Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0804605-37.2024.8.14.0005 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: JANDERSON VENTURIM VIANA Endereço: Rua Sete de Setembro, 2300, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 DESPACHO Considerando a petição de ID 157304580, por meio da qual o Estado do Pará comprovou o pagamento da RPV expedida nos autos, bem como a decisão de ID 160529443, que determinou a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a satisfação integral da obrigação, com advertência de que o silêncio seria interpretado como comprovação tácita do cumprimento da sentença, verifico que o exequente permaneceu inerte. Diante disso, presume-se satisfeita a obrigação executada, inexistindo providência pendente a ser adotada nestes autos. Assim, determino o arquivamento definitivo da execução, com as baixas e cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). Altamira, datado e assinado eletronicamente. Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 13:15

Publicação

10/12/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0804605-37.2024.8.14.0005 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: JANDERSON VENTURIM VIANA Endereço: Rua Sete de Setembro, 2300, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 DECISÃO Considerando a petição de ID nº 157304580, pela qual o Estado do Pará noticia o pagamento da RPV expedida nos autos, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo cumprimento da sentença, manifestando-se sobre a satisfação integral da obrigação. Advirta-se que o silêncio será interpretado como comprovação tácita do cumprimento da sentença, com a consequente possibilidade de extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). Altamira, datado e assinado eletronicamente. Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:10

Decurso de Prazo

14/11/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0804605-37.2024.8.14.0005 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: JANDERSON VENTURIM VIANA Endereço: Rua Sete de Setembro, 2300, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 DECISÃO Considerando a petição de ID nº 157304580, pela qual o Estado do Pará noticia o pagamento da RPV expedida nos autos, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo cumprimento da sentença, manifestando-se sobre a satisfação integral da obrigação. Advirta-se que o silêncio será interpretado como comprovação tácita do cumprimento da sentença, com a consequente possibilidade de extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). Altamira, datado e assinado eletronicamente. Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:46

Decurso de Prazo

11/07/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:12

Outras Decisões

23/04/2025, 20:24

Documentos

•28/05/2026, 00:00