Execução de Título Extrajudicial 0839398-84.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0839398-84.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/05/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:12

Publicação

23/04/2026, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839398-84.2024.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente requereu a pesquisa de endereços do executado pelos sistemas online (ID 144856744). É o sucinto relatório. Tendo em vista que até o presente momento não houve a citação do executado, defiro as pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL em face de ALAN ROBERTO DAMAS SEIXAS (CPF nº 031.944.862-25). As referidas constrições judiciais deverão ser realizadas pelo Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO N° 1/2025-GP/CGJ, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Saliente-se que a parte autora deve recolher as devidas custas para o cumprimento da diligência. Encaminhe ao Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP) para o cumprimento da ordem. Belém, data registrada no sistema.

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 13:56

Expedição de documento

17/04/2026, 13:56

Outras Decisões

17/04/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

17/08/2025, 04:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:25

Decurso de Prazo

14/07/2025, 09:41

Publicação

11/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0839398-84.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: ALAN ROBERTO DAMAS SEIXAS C E R T I D Ã O Certifico que, na data do dia 07/07/2025, na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, designada para a realização de sessão de conciliação nos termos da decisão retro, não compareceram quaisquer das partes envolvidas, tampouco seus procuradores legalmente constituídos, no horário estipulado, conforme determinado. Em razão da ausência injustificada de ambas as partes, a sessão restou prejudicada. Dou fé. Belém (PA), 9 de julho de 2025 CLARA ICHIHARA FONSECA LIMA QUEIROZ 4 º CEJUSC da capital Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA 4º CEJUSC DA CAPITAL - UNIFAMAZ

10/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: ALAN ROBERTO DAMAS SEIXAS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0839398-84.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC). O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante. Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 07/07/2025 (período da tarde), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180. Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152. O atendimento será realizado por ordem de chegada. As partes deverão comparecer entre 14h00 e 15h00, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. 2. Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. 3. Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. 4. Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. 5. Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. 6. Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe. As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de junho de 2025. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Parte Executada: Nome: ALAN ROBERTO DAMAS SEIXAS Endereço: Rua Primeiro de Abril, 16, (Res Primeiro de Abril), Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-420 R. H. 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0839398-84.2024.8.14.0301 Parte Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784, ); 2. Cite-se a parte Executada, na forma da lei, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3. Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4. A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que o devedor possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Belém, datado e assinado eletronicamente. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050716341672900000107769975 2 - Procuração - Multimarcas - Washington Instrumento de Procuração 24050716341704100000107769976 3 - Contrato Social - 20ª ALTERACAO MULTIMARCAS Documento de Comprovação 24050716341742300000107769977 4 - Contrato de Adesão - Parte I_compressed_compressed Documento de Comprovação 24050716341794800000107769978 4 - Contrato de Adesão - Parte II_compressed_compressed Documento de Comprovação 24050716341859500000107774079 5 - Termo de Cessão de Cota Documento de Comprovação 24050716341960900000107774081 6 - Autorização de Faturamento Documento de Comprovação 24050716342015900000107774082 7 - Contrato de Alienação Fiduciária Documento de Comprovação 24050716342084800000107774083 8 - Extrato Documento de Comprovação 24050716342167500000107774084 Petição Petição 24050912051108300000107920541 10 - Guia de Custas - Iniciais Documento de Comprovação 24050912051143700000107920542 11 - Comprovante de Pagamento - Custas Iniciais Documento de Comprovação 24050912051172600000107920543 Relatório de Custas Documento de Comprovação 24050912051227300000107920545 Certidão Certidão 24051309360107800000108123760 contaProcesso - 0839398-84.2024.8.14.0301 Relatório 24051309360127400000108123762 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051309372091700000108123766 boletoCusta (1) - 0839398-84.2024.8.14.0301 Boleto 24051309372106400000108123768 contaProcesso - 0839398-84.2024.8.14.0301 Relatório 24051309372156800000108123767 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051309372091700000108123766 Petição Petição 24052411354879300000108966246 Certidão Certidão 24061009105808100000109836816 contaProcesso - 0839398-84.2024.8.14.0301 Relatório 24061009105826100000109836819 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061009195035900000109840189 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061009255868600000109840198 boletoCusta (1) - 0839398-84.2024.8.14.0301 Boleto 24061009255882800000109840199 contaProcesso - 0839398-84.2024.8.14.0301 Relatório 24061009255911600000109840200 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061009255868600000109840198 Petição Petição 24062511245436300000111036885 16 - Guia de Custas - Expedição de Mandado Documento de Comprovação 24062511245474100000111036888 17 - Comprovante de Pagamento - Custas - Expedição de Mandado Documento de Comprovação 24062511245516800000111036889

17/07/2024, 00:00

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