Execução Fiscal 0005404-74.2006.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 5.713,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARNALDO RAMOS DE BARROS E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:01

Decorrido prazo de CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005404-74.2006.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CARAJÁS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as PARTES, aos termos da r. SENTENÇA ID 37670981, no prazo legal, para que surtam seus efeitos legais. Marabá, PA., 21 de março de 202 Antônio Carlos Mourão Ramalho Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:16

Todas as movimentações(201)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•14/10/2021, 13:42

Documento de Migração

•14/10/2021, 13:42

07/05/2022, 07:01

Decorrido prazo de CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005404-74.2006.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CARAJÁS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as PARTES, aos termos da r. SENTENÇA ID 37670981, no prazo legal, para que surtam seus efeitos legais. Marabá, PA., 21 de março de 202 Antônio Carlos Mourão Ramalho Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de CARAJAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 14:13

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 12:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/10/2021, 12:50

Remessa

09/03/2021, 14:33

REMESSA INTERNA

22/01/2021, 14:16

Remessa

22/01/2021, 11:12

AGUARDAR TRANS. JULGADO

23/11/2020, 10:08

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/11/2020, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/11/2020, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:59

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

03/11/2020, 09:59

CONCLUSOS

06/10/2020, 10:28

CONCLUSOS

02/03/2020, 09:09

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

20/02/2020, 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00054049020068140028: Município atualizado: 4208 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: ACAO DE EXECUCAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/02/2020, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2020, 09:01

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/02/2020, 10:17

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 09:57

PUBLICACAO - PUBLICACAO

02/09/2019, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2019, 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/09/2019, 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 11:13

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

27/08/2019, 11:13

CONCLUSOS

27/08/2019, 10:12

CONCLUSOS

27/08/2019, 10:09

CONCLUSOS

22/08/2019, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2019, 14:17

OUTROS

20/08/2019, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299101644

19/08/2019, 17:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2019, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 15:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190329423359

12/08/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2019, 15:47

Remessa

12/08/2019, 15:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299101644

23/07/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 15:19

Remessa

23/07/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/03/2019, 13:07

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2019, 14:00

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2019, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2019, 12:01

CONCLUSOS

22/11/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2017, 15:23

CONCLUSOS

20/10/2017, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2017, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2017, 12:17

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

18/10/2017, 12:17

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

18/10/2017, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2017, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2017, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2017, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2017, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170444098215

17/10/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2017, 10:38

Remessa - RETORNO DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA

17/10/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2017, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170346720109

16/08/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2017, 09:52

Remessa

16/08/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2017, 09:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2017, 16:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/05/2017, 16:22

AGUARDANDO CUSTAS - ARMÁRIO B - PRATELEIRA 05 - LOTE 03

27/09/2016, 12:54

À UNAJ

27/09/2016, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2016, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 17:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160390182075

23/09/2016, 17:40

Remessa

23/09/2016, 17:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160333989587

18/08/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:53

Remessa

18/08/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/06/2016, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2015, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2015, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2015, 16:15

Remessa

28/07/2015, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2015, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/05/2015, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/05/2015, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/05/2015, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/05/2015, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2015, 13:17

CERTIFICAR URGENTE

05/02/2015, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 14:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2014, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2014, 15:19

Mero expediente - Mero expediente

01/04/2014, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2014, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2014, 16:31

Remessa

28/01/2014, 16:31

OUTROS

12/11/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2013, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2013, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/07/2013, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2013, 13:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 15:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 15:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 11:15

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

27/05/2013, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2012, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2012, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2012, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2012, 09:25

Remessa

25/07/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2012, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2012, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012, 10:41

Remessa - DA PARTE: ESTADO DO PARA

21/03/2012, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2012, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2011, 13:39

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2011, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2011, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/09/2011, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/09/2011, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2011, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2011, 13:38

Remessa

07/07/2011, 13:38

OUTROS

27/05/2011, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 11:17

Remessa

27/05/2011, 11:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

23/04/2010, 15:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - prateleira 02- bloco central

19/01/2010, 09:10

CONCLUSOS URGENTES - LOTE 2006 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAL - SEGUNDA PRATELEIRA

28/03/2008, 11:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/04/2007, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/03/2007, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2007, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2007, 10:49

CITACAO E PENHORA

05/03/2007, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2007, 07:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAULO SERGIO RODRIGUES DOS REIS - CENTRAL DE MANDADOS.

05/03/2007, 00:00

EXECUCAO

26/02/2007, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2007, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2007, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR - SEC. DO 3º OFICIO CIVEL DE MARABA.

26/02/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dr. Marcelo.. Recebido por: ALESSANDRA MUNIZ MARDEGAM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DE MARABA.

15/02/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3044 - 3ª VARA CIVEL DE MARABA

27/11/2006, 12:28

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:34