Execução de Título Extrajudicial 0841928-61.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ANGUSTURA

Autor

JOSE FELINTO MOREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA

OAB/PA 20503·CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA

OAB/PA 20503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/03/2025, 14:03

Documento

26/03/2025, 14:01

Documento (Alvará)

26/03/2025, 14:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:53

Documento (Certidão)

28/11/2024, 11:18

Documento (Alvará)

28/11/2024, 11:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 21:42

Decurso de Prazo

21/08/2024, 08:28

Documento

08/08/2024, 08:16

Documento (Alvará)

07/08/2024, 12:26

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:36

Decurso de Prazo

27/07/2024, 09:53

Decurso de Prazo

27/07/2024, 05:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 09:31

Todas as movimentações(37)

Definitivo

26/03/2025, 14:03

Documento

26/03/2025, 14:01

Documento (Alvará)

26/03/2025, 14:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:53

Documentos

•17/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2024, 11:18

Documento (Alvará)

28/11/2024, 11:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 21:42

Decurso de Prazo

21/08/2024, 08:28

Documento

08/08/2024, 08:16

Documento (Alvará)

07/08/2024, 12:26

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:36

Decurso de Prazo

27/07/2024, 09:53

Decurso de Prazo

27/07/2024, 05:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 09:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2024, 17:55

Decurso de Prazo

21/07/2024, 02:48

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:56

Publicação

19/07/2024, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL ANGUSTURA. EXECUTADO: JOSÉ FELINTO MOREIRA DE MELO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0841928-61.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme proposta de acordo certificada no ID 117447438 e aceita pelo Exequente (ID 117526457). Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em conta judicial em favor do Exequente, como parte do pagamento do acordo ora homologado, autorizando, desde já, a expedição de quantos alvarás sejam necessários até a quitação do acordo ora homologado. Certificado o que for necessário e nada mais havendo, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:54

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 09:15

Publicação

15/06/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:15

Documento

13/06/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841928-61.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ANGUSTURA EXECUTADO: JOSE FELINTO MOREIRA DE MELO Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0841928-61.2024.8.14.0301, em que CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ANGUSTURA move contra JOSE FELINTO MOREIRA DE MELO, considerando a certidão do ID 117447438, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à proposta apresentada pelo Executado para pagamento do valor do débito, sendo uma entrada de 30%, mais 6 (seis) parcelas. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 12 de junho de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ANGUSTURA Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:05

Ato ordinatório

12/06/2024, 12:04

Documento (Certidão)

12/06/2024, 12:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2024, 19:18

Outras Decisões

20/05/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 11:30

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 15:45

Ato ordinatório

•13/06/2024, 00:00