Embargos à Execução Fiscal 0002689-28.2016.8.14.0022 - TJPA

Embargos à Execução Fiscal 0002689-28.2016.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/08/2024, 04:51

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:05

Publicação

20/07/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 01:05

Definitivo

19/07/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município de Igarapé-Miri. Executado: Raimundo Oliveira Fonseca Neto - ME. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto- Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri/PA, CEP 68430-000, Tel./fax (91) 3755-1866, e-mail: [email protected] Processo nº 0002689-28.2016.8.14.0022 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentada pelo Prefeitura Municipal de igarapé-mir, em face de Raimundo Oliveira Fonseca-ME. A presente ação segue em dependência aos autos nº 005385-67.2015.8.14.0022 (Ação de Execução de Título Extrajudicial). Ocorre, que nos autos referidos foi proferida Sentença de extinção sem resolução do mérito (id 822322474). Desta feita, tendo em vista que este processo segue os autos principais, penso que a melhor medida também seria sua extinção, a fim de se evitar qualquer contradição processual. É o breve relatório. Fundamento e decido. Diante do Exposto, JULGO extinto o presente processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê ciência à s partes. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Igarapé-Miri, PA, 16 de julho de 2024. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:20

Perda do objeto

16/07/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 11:38

Mero expediente

09/07/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:07

Documento (Certidão)

10/05/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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