Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: BANPARA Endereço: Rua "1º de Maio", s/n, Agência 0031-00 (RONDON DO PARÁ - PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000
REQUERIDO: Nome: LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: PASSAGEM N. S. DE FÁTIMA, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, altos, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: Passagem Nossa Senhora de Fátima, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0008851-41.2017.8.14.0301 Intime-se o exequente para se manifestar acerca da impugnação à penhora, bem como acerca da diligência de penhora e avaliação juntada no ID 137926838, no prazo de 15 dias. Intime-se e cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: BANCO DO ESTADO PARÁ S/A Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 251, 7O ANDAR, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66010-000
REQUERIDO: Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: Passagem Nossa Senhora de Fátima, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DECISÃO 1. Proceda-se a UPJ o cadastro dos CNPJs e CPFs das partes no sistema PJE. 2.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0008851-41.2017.8.14.0301 Defiro e realizo o bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD e RENAJUD, o qual restou infrutífero, conforme anexo. 3. Defiro o pedido de penhora e avaliação do imóvel situado na Passagem Nossa Senhora de Fátima nº 42, Bairro do Guamá, Belém/Pa, MATRICULA: 7910JG - (Livro 2), do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém-PA, em nome do de cujus - LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA (CPF/MF sob o nº 264.071.322-15). Intime-se o exequente para proceder o recolhimento das custas intermediárias necessárias (expedição de mandado e diligência do Oficial de Justiça), no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: BANCO DO ESTADO PARÁ S/A Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 251, 7O ANDAR, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66010-000
REQUERIDO: Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: Passagem Nossa Senhora de Fátima, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DESPACHO A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais intermediárias denominadas ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA - SEM IMPRESSÃO. Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram, bem como deve proceder o recolhimento de uma custa para cada sistema requerido.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0008851-41.2017.8.14.0301 Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: BANCO DO ESTADO PARÁ S/A Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 251, 7O ANDAR, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66010-000
REQUERIDO: Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: Passagem Nossa Senhora de Fátima, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0008851-41.2017.8.14.0301 Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para cumprir o despacho de id. 91269168, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, II, §1º do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: BANCO DO ESTADO PARÁ S/A Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 251, 7O ANDAR, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66010-000
REQUERIDO: Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: Passagem Nossa Senhora de Fátima, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DESPACHO Certifique-se acerca da apresentação ou não de embargos à execução.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0008851-41.2017.8.14.0301 Intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o prosseguimento do feito ou o que entender, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO PARÁ S/A
REQUERIDO: Nome: LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: PASSAGEM N. S. DE FÁTIMA, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DECISÃO 1. Do pedido de retificação do documento de ID 32961664 a 32961666. Evidencia-se que o requerente requer a retificação dos IDS 32961664 a 32961666, sob a alegação de que não se trata de petição de embargos monitórios referente aos presentes autos e sim de documento juntado como anexo, a título de prova documental. Pois bem. Não vislumbro necessidade de retificação, uma vez que, quando da análise dos autos, os referidos documentos serão analisados como prova documental e não como petição, não havendo, portanto, qualquer prejuízo às partes. 2. Da renovação da diligência da citação.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0008851-41.2017.8.14.0301 Defiro o pedido de citação a ser realizado por Oficial de Justiça (art. 246, §1º, II, CPC), o endereço apresentado pelo requerente, após o recolhimento das custas, caso necessário, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO PARÁ S/A
REQUERIDO: Nome: LUIZ CLAUDIO COELHO MAIA Endereço: PASSAGEM N. S. DE FÁTIMA, 42, ALTOS, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-345 Nome: GABRIEL DI LUIGUI PINTO MAIA Endereço: PASS SANTA INES, 616, BR 316 KM 01, ATALAIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-550 Nome: LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FATIMA, 42, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-345 DESPACHO À vista dos autos, verifico que se trata de ação de execução de título extrajudicial, e que, os executados apresentaram equivocadamente embargos monitórios, os quais foram endereçados a 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, em razão da existência do processo de n. 0008869-62.2017.8.14.0301, que envolve as mesmas partes. Assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0008851-41.2017.8.14.0301 intime-se as partes para que se manifestem sobre eventual existência de litispendência, conexão ou continência, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
25/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO 0008851-41.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. Belém,15 de setembro de 2021. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.