Apelação Cível 0819860-93.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPoluiçãoApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rosileide Maria da Costa Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2025, 23:48

Baixa Definitiva

30/09/2025, 23:48

Mero expediente

30/09/2025, 20:59

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 05:28

Redistribuição (competência exclusiva)

26/09/2025, 15:14

Retificação de Classe Processual

26/09/2025, 15:13

Documento (Certidão)

26/09/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 01:00

Documento

25/09/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:35

Publicação

28/03/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:29

Todas as movimentações(85)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2025, 23:48

Baixa Definitiva

30/09/2025, 23:48

Mero expediente

30/09/2025, 20:59

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 05:28

Redistribuição (competência exclusiva)

26/09/2025, 15:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Retificação de Classe Processual

26/09/2025, 15:13

Documento (Certidão)

26/09/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 01:00

Documento

25/09/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:35

Publicação

28/03/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:59

Movimentação processual

26/03/2025, 08:55

Recurso especial

25/03/2025, 16:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/02/2025, 08:07

Documento (Certidão)

12/02/2025, 08:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 09:17

Mudança de Classe Processual

19/12/2024, 09:16

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:35

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:35

Publicação

18/11/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 05:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 05:47

Não-Provimento

12/11/2024, 11:43

Mérito

11/11/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:37

Para julgamento de mérito

23/10/2024, 09:36

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 06:31

Documento (Certidão)

21/08/2024, 06:31

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:08

Publicação

09/08/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:25

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:17

Publicação

19/07/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 06:28

Não-Provimento

16/07/2024, 12:36

Mérito

15/07/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 08:52

Para julgamento de mérito

27/06/2024, 08:49

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 16:39

Petição (Contra-razões)

30/01/2024, 16:06

Publicação

25/01/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:53

Ato ordinatório

23/01/2024, 09:52

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2024, 09:50

Publicação

23/01/2024, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 06:51

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:44

Não-Provimento

16/01/2024, 11:21

Mérito

18/12/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 10:22

Para julgamento de mérito

30/11/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 09:58

Para julgamento de mérito

30/11/2023, 09:48

Conclusão (para julgamento)

11/08/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 12:47

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:14

Publicação

28/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 12:19

Sem efeito suspensivo

26/06/2023, 11:42

Conclusão

21/06/2023, 06:22

Redistribuição (competência exclusiva)

21/06/2023, 06:21

Cancelamento da distribuição

20/06/2023, 23:07

Recebimento

16/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 15:37

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 15:37