Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0832819-62.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 08:56
Expedição de documento (Carta)
17/07/2024, 08:56
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:23
Petição
16/07/2024, 14:49
Publicação
28/06/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de junho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2024, 00:00
Petição
25/06/2024, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 09:16
Expedição de documento (Carta)
25/06/2024, 09:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024, 14:19
Mérito
13/06/2024, 14:12
Movimentação processual
03/06/2024, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 08:22
Expedição de documento (Carta)
22/05/2024, 08:22
Para julgamento de mérito
15/05/2024, 15:44
Movimentação processual
14/05/2024, 09:59
Movimentação processual
13/05/2024, 10:11
Movimentação processual
09/05/2024, 13:29
Redistribuição (sorteio)
30/04/2024, 15:56
Retirado
29/02/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 16:55
Para julgamento de mérito
06/02/2024, 16:54
Movimentação processual
01/02/2024, 13:11
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:23
Documento (Certidão)
16/05/2023, 10:34
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:25
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:25
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:25
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:12
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:12
Decurso de Prazo
06/05/2023, 00:15
Decurso de Prazo
03/05/2023, 00:16
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 12:48
Publicação
24/04/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 08:07
Expedição de documento (Carta)
19/04/2023, 08:07
Mudança de Classe Processual
17/04/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 11:04
Publicação
14/04/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 12 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 08:48
Expedição de documento (Carta)
12/04/2023, 08:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2023, 12:58
Mérito
10/04/2023, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 13:57
Para julgamento de mérito
09/03/2023, 13:57
Retirado
28/10/2022, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 13:55
Para julgamento de mérito
29/09/2022, 13:55
Retirado
22/09/2022, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 13:22
Para julgamento de mérito
25/08/2022, 13:22
Movimentação processual
25/08/2022, 10:04
Decurso de Prazo
24/05/2022, 00:16
Decurso de Prazo
17/05/2022, 00:16
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 16:29
Documento (Certidão)
12/05/2022, 13:40
Publicação
09/05/2022, 00:03
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 05 de maio de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 12:20
Expedição de documento (Carta)
05/05/2022, 12:20
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:07
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:06
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:06
Decurso de Prazo
29/04/2022, 00:12
Decurso de Prazo
29/04/2022, 00:12
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 13:13
Publicação
04/04/2022, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 25 de março de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)