Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0914025-93.2023.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 6 de junho de 2025. Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass. Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
09/06/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 13:58
Trânsito em julgado
03/06/2025, 13:39
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:26
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:25
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:35
Petição
14/05/2025, 10:45
Publicação
08/05/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 14:33
Expedição de documento (Acórdão)
06/05/2025, 14:33
Movimentação processual
06/05/2025, 14:21
Não-Provimento
06/05/2025, 08:53
Mérito
05/05/2025, 15:52
Mudança de Classe Processual
22/04/2025, 11:23
Movimentação processual
15/04/2025, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 21:10
Para julgamento de mérito
07/04/2025, 19:37
Movimentação processual
02/04/2025, 13:13
Redistribuição
28/11/2024, 09:29
Documento (Certidão)
28/11/2024, 09:14
Mudança de Classe Processual
28/11/2024, 07:59
Publicação
14/11/2024, 00:25
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0914025-93.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 09:07
Expedição de documento (Carta)
12/11/2024, 09:07
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:06
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:20
Petição
31/10/2024, 23:31
Publicação
15/10/2024, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0914025-93.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 10 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 13:42
Negação de seguimento
10/10/2024, 10:38
Documento (Certidão)
14/08/2024, 10:54
Decurso de Prazo
08/08/2024, 00:21
Decurso de Prazo
18/07/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 08:18
Petição
15/07/2024, 20:24
Decurso de Prazo
11/07/2024, 00:22
Petição
01/07/2024, 14:12
Petição
25/06/2024, 14:47
Publicação
19/06/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)