Ação Penal - Procedimento Sumário 0800792-89.2022.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

JAIR MACIEL DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

29/05/2026, 17:06

Mandado

13/04/2026, 13:56

Documento

13/04/2026, 08:15

Expedição de documento

10/04/2026, 08:31

Expedição de documento

10/04/2026, 08:19

de Instrução e Julgamento (designada)

10/04/2026, 08:15

Decurso de Prazo

08/03/2026, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:53

Decurso de Prazo

02/11/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 08:39

Ato ordinatório

04/03/2025, 23:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:57

Todas as movimentações(57)

Documento

29/05/2026, 17:06

Mandado

13/04/2026, 13:56

Documento

13/04/2026, 08:15

Expedição de documento

10/04/2026, 08:31

Expedição de documento

10/04/2026, 08:19

Documentos

•18/07/2024, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada)

10/04/2026, 08:15

Decurso de Prazo

08/03/2026, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:53

Decurso de Prazo

02/11/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 08:39

Ato ordinatório

04/03/2025, 23:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:17

Outras Decisões

31/10/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800792-89.2022.8.14.0031. REU: JAIR MACIEL DO AMARAL, brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Maria Antônia Maciel Amaral e Raimundo Almeida do Amaral, RG n. 4079140 PC/PA, nascido em 18/12/1975 (46 anos), residente na Rua Aracumunga, n. 23, Bairro Parolândia II, Moju/PA, fone (91) 99101-3850, ora em lugar incerto e não sabido, o qual FICA POR ESTE EDITAL, CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, ocasião em poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com as alterações da Lei nº 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento do denunciado e não possa no futuro, alegar ignorância, será o presente Edital publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Moju/PA, 17 de julho de 2024. Eu, JULIANA MORAES BITENCOURT -TJE/PA, o digitei. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Única Vara da Comarca de Moju Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA EDITAL DE CITAÇÃO [ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 QUINZE DIAS] O Excelentíssimo Senhor WALTENCIR ALVES GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da Única Vara da Comarca de Moju, Estado do Pará, no uso de atribuições legais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Única Vara e expediente da Secretaria Criminal, que está em curso os autos de Ação Penal, em que é denunciado

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:54

Expedição de documento (Edital)

17/07/2024, 10:21

Denúncia

09/07/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 08:58

Ato ordinatório

21/03/2024, 08:56

Mero expediente

04/12/2023, 22:58

Audiência (não-realizada)

02/12/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 07:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:12

Mandado

05/10/2023, 14:51

Mandado

05/10/2023, 14:51

Audiência (designada)

05/10/2023, 14:48

Documento (Certidão)

05/10/2023, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 11:42

Mero expediente

22/09/2022, 16:05

Mudança de Classe Processual

22/09/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:06

Ato ordinatório

12/08/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:52

Documento (Certidão)

26/07/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 12:47

Outras Decisões

19/07/2022, 15:57

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 16:51

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 16:51