Cumprimento de sentença 0808784-38.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 185.546,04

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA

CPF

Autor

CKON ENGENGARIA LTDA

Terceiro

CKON ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CKOM ENGENHARIA LTDA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800·CPF·Representa: Autor

GEORGE SILVA VIANA ARAUJO

OAB/PA 9354·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO COSTA DA SILVA

OAB/PA 33879·CPF·Representa: Autor

RAISSA PONTES GUIMARAES

OAB/PA 26576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA

CPF

Autor

CKON ENGENGARIA LTDA

Terceiro

CKON ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CKOM ENGENHARIA LTDA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CONSTRUTORA META

Terceiro

META EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OKON ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CKOM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 12:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:32

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2024, 18:48

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(206)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 12:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/02/2020, 09:11

Decisão

•11/02/2020, 10:01

02/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:32

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2024, 18:48

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 24/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:33

Processo Reativado

10/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

07/06/2024, 09:35

Apensado ao processo 0847132-86.2024.8.14.0301

05/06/2024, 20:32

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:49

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:55

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:06

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:24

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0808784-38.2020.8.14.0301 DESPACHO Defiro a tentativa de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Aguarde-se 10 dias para consulta. Belém/PA, 27 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:23

Juntada de Certidão

27/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 22:56

Publicado Decisão em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA REU: CKOM ENGENHARIA LTDA, META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua dos Caripunas, 1555, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua dos Caripunas, 1555, sala A, altos, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-230 DECISÃO 1 - Para PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808784-38.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/05/2023, 15:21

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/03/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2023, 13:11

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:37

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:37

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:12

Publicado Sentença em 01/02/2023.

09/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:04

Publicado Sentença em 31/01/2023.

09/02/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R. H. Analisando os presentes autos, verifica-se a oposição de embargos de declaração pela parte parte requerente, questionando a sentença proferida por este juízo. Era o que se tinha a relatar. Passa-se a decidir. Nos termos do art. 1.022, do CPC/2015, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e/ou corrigir erro material

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/01/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N° 0808784-38.2020.8.14.0301 Vistos etc. I. DO RELATÓRIO: Trata-se de ação de rescisão contratual proposta por SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em face de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CKOM ENGENHARIA LTDA. Na inicial a autora alegou que adquiriu em abril de 2012, um imóvel das requeridas no empreendimento PORTO DE GENOVA, unidade nº 603, no valor total de R$ 420.000,00, tendo pago o valor de R$ 105.132,35, contudo, ao requerer a rescisão contratual a ré se propõe a pagar apen

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

29/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:29

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2023, 21:58

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022, 19:49

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 19:49

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:50

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:50

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:50

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0808784-38.2020.8.14.0301 DECISÃO Ante a ausência de manifestação das partes, DECLARO encerrada a instrução processual. Findo o prazo de 5 dias, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se.Em tudo certifique Belém, 28 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 08:56

Conclusos para decisão

28/10/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 09:38

Juntada de certidão

17/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 05:00

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 05:00

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 04:36

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0808784-38.2020.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Apresentadas contestação e réplica, passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo. 1. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO: a preliminar arguida pela requerida é protelatória e desalinhada do sistema de direito material previsto no CC/2002 e CDC. Inaplicável a prescrição levantada pela parte, uma vez que, em se tratando de ação de rescisão contratual, o provimento jurisdicional

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:04

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 27 de junho de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de contestação

05/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de certidão

29/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 16 de maio de 2022 LUC

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:32

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:32

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:32

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:18

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0808784-38.2020.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que os requeridos até a presente data não foram devidamente citados e que a parte autora apresentou incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Id. 32371556). Para que seja instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no artigo 133 e seguintes do CPC, necessário o preenchimento de pressupostos específicos previstos no artigo 50 do Código Civil. No caso em questão, a parte aut

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 14:32

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão

16/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2020, 13:38

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2020, 13:37

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 13:37

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 09:31

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 16:01

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:33

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/11/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 07:59

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:21

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 10:21

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 02:13

Decorrido prazo de CKON ENGENHARIA LTDA em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/08/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2020, 00:09

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:20

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 13:28

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:27

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020, 08:27

Juntada de

09/07/2020, 11:49

Juntada de

09/07/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 09:53

Conclusos para despacho

13/04/2020, 08:33

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 13/04/2020 08:45 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/04/2020, 08:33

Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CUNHA DA COSTA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2020, 09:07

Audiência Conciliação/Mediação designada para 13/04/2020 08:45 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/02/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 10:01

Conclusos para decisão

11/02/2020, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 09:11

Conclusos para decisão

10/02/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 17:15

Decisão

•11/02/2020, 10:09

Despacho

•13/04/2020, 09:53

Despacho

•13/04/2020, 11:24

Despacho

•03/08/2020, 13:28

Despacho

•04/08/2020, 12:08

Decisão

•15/08/2020, 00:09

Decisão

•17/08/2020, 10:43

Despacho

•23/10/2020, 07:59

Despacho

•27/10/2020, 08:49

Despacho

•06/11/2020, 16:01

Despacho

•09/11/2020, 10:49

Decisão

•16/03/2022, 14:32

Decisão

•21/03/2022, 16:02

Todos os documentos(42)

Decisão

•11/02/2020, 09:11

Decisão

•11/02/2020, 10:01

Decisão

•11/02/2020, 10:09

Despacho

•13/04/2020, 09:53

Despacho

•13/04/2020, 11:24

Despacho

•03/08/2020, 13:28

Despacho

•04/08/2020, 12:08

Decisão

•15/08/2020, 00:09

Decisão

•17/08/2020, 10:43

Despacho

•23/10/2020, 07:59

Despacho

•27/10/2020, 08:49

Despacho

•06/11/2020, 16:01

Despacho

•09/11/2020, 10:49

Decisão

•16/03/2022, 14:32

Decisão

•21/03/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:15

Decisão

•11/08/2022, 12:12

Decisão

•22/08/2022, 11:25

Decisão

•28/10/2022, 10:17

Decisão

•16/11/2022, 11:38

Sentença

•19/01/2023, 21:58

Sentença

•29/01/2023, 13:22

Sentença

•30/01/2023, 10:50

Sentença

•30/01/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:12

Petição

•11/04/2023, 11:29

Decisão

•29/05/2023, 10:23

Decisão

•13/06/2023, 10:41

Despacho

•28/09/2023, 13:26

Despacho

•29/09/2023, 11:18

Despacho

•16/10/2023, 18:24

Despacho

•18/01/2024, 08:54

Despacho

•19/04/2024, 13:55

Despacho

•05/06/2024, 13:33

Despacho

•07/06/2024, 12:07

Despacho

•03/10/2024, 14:28

Decisão

•17/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:02