Recurso Especial 0800497-95.2020.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Baião 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Baião 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:32

Publicação

11/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:01

Petição

07/05/2026, 14:08

Expedição de documento

07/05/2026, 10:55

Ato ordinatório

07/05/2026, 10:54

Publicação

09/03/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 08:38

Petição

06/03/2026, 11:47

Petição

05/03/2026, 13:10

Expedição de documento

05/03/2026, 10:09

Recurso Especial

22/02/2026, 10:36

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 14:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/12/2025, 15:48

Ato ordinatório

10/12/2025, 15:47

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:32

Publicação

11/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:01

Petição

07/05/2026, 14:08

Expedição de documento

07/05/2026, 10:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

07/05/2026, 10:54

Publicação

09/03/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 08:38

Petição

06/03/2026, 11:47

Petição

05/03/2026, 13:10

Expedição de documento

05/03/2026, 10:09

Recurso Especial

22/02/2026, 10:36

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 14:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/12/2025, 15:48

Ato ordinatório

10/12/2025, 15:47

Documento (Certidão)

10/12/2025, 15:47

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:53

Retificação de Classe Processual

29/09/2025, 14:52

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:18

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 08:39

Publicação

01/09/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:40

Provimento em Parte

25/08/2025, 16:57

Mérito

25/08/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 09:35

Para julgamento de mérito

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:04

Conclusão (para julgamento)

16/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:47

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:46

Mero expediente

11/03/2025, 12:52

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:35

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 12:35