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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2010

Valor da Causa

R$ 34.311,75

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Autor

FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL

Autor

ANTONIO EUGENIOPARCELI MARTINS DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

VLADIMIR DE MARCK

OAB/PA 8746·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO

OAB/SC 27756·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO

OAB/PA 3194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Autor

FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL

Autor

ANTONIO EUGENIOPARCELI MARTINS DE MELO

Terceiro

FILIPE DACIER L MARTIN DE MELLO INDUSTRIA

CNPJ

Reu

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 09:07

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:32

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Migração

•04/11/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:47

07/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 09:07

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 19:40

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 09:49

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

22/05/2023, 08:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:10

Decorrido prazo de FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:10

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:10

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0007805-73.2010.8.14.0006 MONITÓRIA (40) DECISÃO Tendo em vista o risco de decisão conflitantes (art 55,§3º do CPC), determino a suspensão processual da presente demanda nos termos do artigo 313, V, a do CPC, devendo o processo ficar acautelado em Secretaria até que os autos apensos (Processo 0006935-16.2010.8.14.0301) também estejam prontos para julgamento, quando então deve haver a conclusão

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00069351620108140301

15/03/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 11:09

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 22:55

Apensado ao processo 0006935-16.2010.8.14.0301

22/11/2022, 22:11

Decorrido prazo de GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:13

Decorrido prazo de FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007805-73.2010.8.14.0006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:47

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 22:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078052520108140006: - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00078057320108140006.

04/11/2021, 22:00

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 10:56

Remessa

19/10/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 09:42

Remessa

01/09/2021, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 13:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/08/2021, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2021, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2021, 09:35

CONCLUSOS

17/06/2021, 07:53

CONCLUSOS

13/04/2021, 11:57

Remessa

13/04/2021, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/03/2021, 16:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:13

REMESSA INTERNA

26/02/2021, 14:16

AGUARDANDO PRAZO

12/08/2020, 13:12

VISTAS AO DEFENSOR

03/08/2020, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2020, 10:26

CONCLUSOS

04/03/2020, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 09:19

OUTROS

28/02/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2020, 12:58

Remessa

27/02/2020, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2019, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

01/08/2019, 08:39

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2019, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2018, 14:37

CONCLUSOS

23/02/2018, 10:14

CONCLUSOS

15/02/2018, 08:39

CONCLUSOS

24/01/2018, 11:34

Remessa

24/01/2018, 10:13

Remessa

24/01/2018, 10:11

Remessa

10/11/2017, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:35

Remessa

01/11/2017, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 17:01

Remessa

18/10/2017, 17:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170422063598

29/09/2017, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 13:14

Remessa

29/09/2017, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO (4060549), que representa a parte FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA (2763317) no processo 00078052520108140006.

04/08/2017, 15:01

Remessa

31/07/2017, 12:23

CONCLUSOS

02/09/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2016, 12:51

CONCLUSOS

25/08/2016, 10:55

APENSAR PROCESSO

25/08/2016, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2016, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 15:26

CONCLUSOS

25/11/2015, 14:17

CONCLUSOS

06/10/2015, 09:32

CONCLUSOS

26/01/2015, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2015, 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2015, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2015, 10:54

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Comarca: ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Vara: 1ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA para Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: 1º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO para JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DE ANANINDEUA

13/01/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 12:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/01/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

12/01/2015, 12:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

12/01/2015, 11:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/01/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/12/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2014, 12:21

OUTROS

26/09/2014, 12:25

OUTROS

14/04/2014, 15:13

Remessa

14/04/2014, 09:28

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/04/2014, 10:30

OUTROS

10/04/2014, 08:44

CONCLUSOS

07/08/2013, 15:02

EM CONCLUSÃO

24/04/2013, 11:02

EM CONCLUSÃO

12/12/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2012, 13:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/01/2012, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2012, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2011, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2011, 18:09

Remessa

06/12/2011, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2011, 14:29

Remessa

01/12/2011, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2011, 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2011, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2011, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2011, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2011, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2011, 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/04/2011, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2011, 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2011, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2011, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 13:04

Remessa

03/03/2011, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2011, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2011, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2011, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/02/2011, 13:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

11/02/2011, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2010, 08:44

Requisição de Informações - Requisição de Informações

14/12/2010, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2010, 13:06

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2010, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2010, 11:18

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2010, 12:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2010, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 1º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTA GUTERRES CARACAS

31/08/2010, 08:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/08/2010, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2010, 09:13

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:48

Decisão

•15/03/2023, 08:34

Sentença

•24/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 19:41

Sentença

•26/01/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 00:16

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 00:17