Ação Penal - Procedimento Sumário 0800996-56.2023.8.14.0013 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800996-56.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

25/09/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 12:11

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:46

Publicação

22/07/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800996-56.2023.8.14.0013. Réu: JOAN ESTEBAN SANCHEZ OSORIO Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s) JOAN ESTEBAN SANCHEZ OSORIO, colombiano, nascido em 04/07/2001, filho de Maidy Yuliet Sanches Osorio, portador do CPF de n°: 711.476.532-08, atualmente em lugar incerto e não sabido, constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema ao 18 dia do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Porte de Arma

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:17

Expedição de documento (Edital)

18/07/2024, 12:17

Decurso de Prazo

15/07/2024, 03:01

Mero expediente

26/06/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:25

Documentos

Edital

•19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0800996-56.2023.8.14.0013 AUTOR DO FATO: JOAN ESTEBAN SANCHEZ OSORIO DESPACHO Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências,, redesigno a audiência preliminar para o dia 24/11/2023, às 11h30min, devendo as partes comparecerem ao ato acompanhadas de advogado(a), caso contrário, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública para sua assistência, tudo na forma do art. 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95. Dessarte, conforme franqueado pela Resolução n. 6, de 5 de abril de 2023, publicada na Edição nº 7573/2023 do DJe, de 10 de abril de 2023, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial, híbrida ou por videoconferência, quando houver requerimento das partes ou caso se faça necessário. Na espécie, tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública solicitaram a realização do ato por videoconferência, conforme Ofício Conjunto nº 001/2023-MP/PJCAP e Ofício nº 476/2023-DP-CAETÉ, respectivamente, motivo pelo qual a assentada será realizada de forma híbrida. Diante disso, não se afigura necessário o comparecimento dos envolvidos ao local físico da unidade judicial, vez que o acesso poderá ser viabilizado por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Expeça-se o necessário para a intimação do(a) auto(a) do fato e vítima(s) (se houver), facultando a participação de forma presencial ou virtual, devendo, neste caso, ser solicitado, desde logo, contato de WhatsApp ou endereço de e-mail. Na impossibilidade de obtenção de qualquer meio de comunicação eletrônico, deve-se orientar o comparecimento presencial. Ciência ao Ministério Público e à defesa. Publique-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB. Capanema/PA, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema LINK DA SALA DE AUDIENCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWVkY2RjODEtYmVlMC00NTc0LWE3OTQtMTBmYzNiOWU5N2Ni%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2215b619ea-8989-47e3-b1f3-aa40b7a84fcc%22%7d

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0800996-56.2023.8.14.0013 AUTOR DO FATO: JOAN ESTEBAN SANCHEZ OSORIO DESPACHO Na forma do art. 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 22/04/2024, às 11h30min, devendo as partes comparecerem ao ato acompanhadas de advogado, caso contrário, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública para sua assistência. Dessarte, conforme franqueado pela Resolução n. 6, de 5 de abril de 2023, publicada na Edição nº 7573/2023 do DJe, de 10 de abril de 2023, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial, híbrida ou por videoconferência, quando houver requerimento das partes ou caso se faça necessário. Na espécie, tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública solicitaram a realização do ato por videoconferência, conforme Ofício Conjunto nº 001/2023-MP/PJCAP e Ofício nº 476/2023-DP-CAETÉ, respectivamente, motivo pelo qual a assentada será realizada de forma híbrida. Diante disso, não se afigura necessário o comparecimento dos envolvidos ao local físico da unidade judicial, vez que o acesso poderá ser viabilizado por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Expeça-se o necessário para a intimação do(a) auto(a) do fato e vítima(s), facultando a participação de forma presencial ou virtual, devendo, neste caso, ser solicitado, desde logo, contato de WhatsApp ou endereço de e-mail. Na impossibilidade de obtenção de qualquer meio de comunicação eletrônico, deve-se orientar o comparecimento presencial. Ciência ao Ministério Público e à defesa. Publique-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB. Capanema/PA, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema

14/08/2023, 00:00

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Réu revel citado por edital

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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