Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/02/2025, 20:23
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 20:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129308/2024
18/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1129308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024
18/12/2024, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024
11/12/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:30
Expedição de Ofício nº 245339/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
09/12/2024, 19:51
Conheço do agravo de EDER GUTERRES PEREIRA e LUAN CARLOS DIAS PASTANA para dar provimento ao Recurso Especial
09/12/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/10/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2024, 11:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 875980/2024
04/10/2024, 11:31
Protocolizada Petição 875980/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 11:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/09/2024, 15:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2024, 18:50
Ofício
•09/12/2024, 19:40
11/12/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:30
Expedição de Ofício nº 245339/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
09/12/2024, 19:51
Conheço do agravo de EDER GUTERRES PEREIRA e LUAN CARLOS DIAS PASTANA para dar provimento ao Recurso Especial
09/12/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/10/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2024, 11:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 875980/2024
04/10/2024, 11:31
Protocolizada Petição 875980/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 11:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/09/2024, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/09/2024, 15:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 914022 (2024/0175844-5)
24/09/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/09/2024, 12:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
24/09/2024, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/08/2024, 13:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/08/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ