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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA

OAB/PA 22104

·

CPF

·

Representa: Autor

JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA

OAB/PA 24621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 14:46

Apensamento

18/12/2024, 10:23

Definitivo

18/12/2024, 10:23

Documento

18/12/2024, 10:22

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:43

Publicação

22/07/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº 0838157-17.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em cumprimento à sentença abaixo transcrita, intime-se as partes. SENTENÇA: “Com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, ante a ausência injustificada da parte requerente à audiência, muito embora devidamente intimada via sistema PJe (ID 16338842), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, REVOGANDO, ainda, eventual tutela concedida. Custas pelo requerente (FONAJE - ENUNCIADO Nº 28: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas). Isento de honorários. Publicada em audiência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos ex lege. Intime-se.” Belém, 18 de julho de 2024. JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretora de Secretaria da Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:11

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:11

Mudança de Classe Processual

18/07/2024, 10:07

Documento (Sentença)

18/07/2024, 10:06

Ausência do autor à audiência

20/06/2024, 14:57

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

19/06/2024, 12:59

Petição (Contestação)

18/06/2024, 00:01

Documentos

Ato ordinatório

•19/07/2024, 00:00

Publicação

22/07/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº 0838157-17.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em cumprimento à sentença abaixo transcrita, intime-se as partes. SENTENÇA: “Com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, ante a ausência injustificada da parte requerente à audiência, muito embora devidamente intimada via sistema PJe (ID 16338842), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, REVOGANDO, ainda, eventual tutela concedida. Custas pelo requerente (FONAJE - ENUNCIADO Nº 28: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas). Isento de honorários. Publicada em audiência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos ex lege. Intime-se.” Belém, 18 de julho de 2024. JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretora de Secretaria da Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:11

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:11

Mudança de Classe Processual

18/07/2024, 10:07

Documento (Sentença)

18/07/2024, 10:06

Ausência do autor à audiência

20/06/2024, 14:57

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

19/06/2024, 12:59

Petição (Contestação)

18/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/11/2023, 08:05

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2023, 13:54

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:46

Audiência (designada; instrução e julgamento)

10/10/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:50

Requisição de Informações

28/09/2020, 19:15

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 12:13

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

28/09/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 11:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2020, 09:50

Audiência (designada; instrução e julgamento)

11/07/2020, 19:01

Distribuição (sorteio)

11/07/2020, 19:01