Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000
EXECUTADO: PATRICK IANINO ROCHA, SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Nome: PATRICK IANINO ROCHA Endere�o: desconhecido Nome: SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Endereço: ARTHUR BERNARDES, 268, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66115-000 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046498-75.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
VISTOS. Considerando os termos do Ofício nº 9479 - TJPA/PR/NUPEMEC, bem como que o feito se encontra em fase avançada sem que, até o momento, tenha havido a tentativa de conciliação, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA URGENTE DOS AUTOS AO CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação, mutirão previsto para ocorrer entre os dias 30 de junho e 18 de julho. Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Dil. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 14:24
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 13:37
Documento (Certidão)
29/10/2024, 09:48
Decurso de Prazo
10/08/2024, 03:59
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0046498-75.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição ID 111459832, fica intimado o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o seu interesse no feito, indicando por qual das medidas executivas pretende que o feito prossiga, bem como, novos bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC, ocasião em que deverá informar o valor atualizado do débito, atentando-se que parte da quantia já foi objeto de constrição. Belém, 18 de julho de 2024. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 22:03
Ato ordinatório
18/07/2024, 22:02
Documento (Certidão)
24/05/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 21:31
Decurso de Prazo
12/03/2024, 05:59
Decurso de Prazo
09/03/2024, 02:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 12:15
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000
EXECUTADO: PATRICK IANINO ROCHA, SOCIBA PARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Nome: PATRICK IANINO ROCHA Endereço: desconhecido Nome: SOCIBA PARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046498-75.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
VISTOS. 1. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, tendo em vista que a parte não pagou nem garantiu a execução, de modo que, viável o prosseguimento da lide. Assim, este Juízo efetuou a tentativa de bloqueio ‘online’ dos ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado. 2. Desta forma, obtida a resposta, constata-se que o bloqueio restou frutífero, considerando que houve a PENHORA PARCIAL DO DÉBITO, conforme espelho ora anexado. Saliente-se que inobstante o valor bloqueado seja baixo, frente ao valor da integralidade da quantia devida, tendo em vista tratar-se o réu de pessoa física, este Juízo entendeu pertinente a manutenção do bloqueio. Considerando que já realizada a transferência do montante para conta única deste E TJPA, deverá desde logo, a UPJ proceder a abertura de subconta vinculada ao processo, viabilizando a imediata vinculação da quantia constrita aos presentes autos. 3. Assim, INTIME-SE pessoalmente a parte executada, acaso não tenha advogado constituído nos autos (art. 854, §2º do CPC) acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC, bem como, apresentar eventual impugnação, nos próprios autos, quanto à penhora realizada, nos termos do art. 917, §1º[1] do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. 4. Da mesma forma, INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o seu interesse no feito, indicando por qual das medidas executivas pretende que o feito prossiga, bem como, novos bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC, ocasião em que deverá informar o valor atualizado do débito, atentando-se que parte da quantia já foi objeto de constrição. Saliente-se que qualquer outra diligência ficará condicionada ao prévio recolhimento de custas pertinentes, inclusive no tocante as consultas ora realizadas, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências realizadas, nos termos da legislação estadual, eventualmente pendentes de pagamento. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Após, venham os autos conclusos para decisão IMEDIATAMENTE, acaso haja pedido de desbloqueio. Belém/PA,. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital RP [1] § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0001.pd Petição Inicial 22010712035500000000044267619 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0002.pd Documento de Migração 22010712035900000000044267621 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0003.pd Documento de Migração 22010712040300000000044267624 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0004.pd Documento de Migração 22010712040600000000044267627 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0005.pd Documento de Migração 22010712040800000000044267830 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0006.pd Documento de Migração 22010712041100000000044267871 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0007.pd Documento de Migração 22010712041300000000044267873 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0008.pd Documento de Migração 22010712041600000000044267875 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0009.pd Documento de Migração 22010712041800000000044267878 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0010.pd Documento de Migração 22010712042000000000044267979 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0011.pd Documento de Migração 22010712042300000000044267997 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0012.pd Documento de Migração 22010712042600000000044267999 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0013.pd Documento de Migração 22010712042700000000044268002 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0014.pd Documento de Migração 22010712043100000000044268006 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0015.pd Documento de Migração 22010712043400000000044268009 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0016.pd Documento de Migração 22010712043600000000044268012 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0017.pd Documento de Migração 22010712043900000000044268014 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0018.pd Documento de Migração 22010712044000000000044268015 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0019.pd Documento de Migração 22010712044200000000044268019 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0020.pd Documento de Migração 22010712044400000000044268022 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0021.pd Documento de Migração 22010712044500000000044268026 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0022.pd Documento de Migração 22010712044700000000044268027 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0023.pd Documento de Migração 22010712044800000000044268028 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0024.pd Documento de Migração 22010712044900000000044268080 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0025.pd Documento de Migração 22010712045000000000044268082 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0026.pd Documento de Migração 22010712045200000000044268086 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0027.pd Documento de Migração 22010712045300000000044268090 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0028.pd Documento de Migração 22010712045500000000044268092 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0029.pd Documento de Migração 22010712045500000000044268094 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0030.pd Documento de Migração 22010712045600000000044268095 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0031.pd Documento de Migração 22010712045700000000044268098 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0032.pd Documento de Migração 22010712045800000000044268101 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0033.pd Documento de Migração 22010712045900000000044268102 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0034.pd Documento de Migração 22010712050000000000044268104 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0035.pd Documento de Migração 22010712050100000000044268105 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0036.pd Documento de Migração 22010712050200000000044268110 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0037.pd Documento de Migração 22010712050300000000044268111 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0038.pd Documento de Migração 22010712050400000000044268113 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0039.pd Documento de Migração 22010712050500000000044268114 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0040.pd Documento de Migração 22010712050600000000044268115 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0041.pd Documento de Migração 22010712050600000000044268118 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0042.pd Documento de Migração 22010712050700000000044268120 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712050800000000044268122 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712050800000000044268124 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712050900000000044268125 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712051000000000044268126 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010712051100000000044268179 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010712051200000000044268181 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0007.pdf Documento de Migração 22010712051300000000044268183 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0008.pdf Documento de Migração 22010712051400000000044268185 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0009.pdf Documento de Migração 22010712051400000000044268186 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0010.pdf Documento de Migração 22010712051500000000044268188 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0011.pdf Documento de Migração 22010712051600000000044268190 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0012.pdf Documento de Migração 22010712051700000000044268192 Doc 03 - Sentenca.pdf Documento de Migração 22010712051800000000044268194 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0001.pd Documento de Migração 22010712051800000000044268197 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0002.pd Documento de Migração 22010712051900000000044268204 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0003.pd Documento de Migração 22010712052000000000044268206 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0004.pd Documento de Migração 22010712052100000000044268208 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0005.pd Documento de Migração 22010712052200000000044268211 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0006.pd Documento de Migração 22010712052200000000044268212 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0007.pd Documento de Migração 22010712052300000000044268213 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712052400000000044268215 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712052500000000044268219 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712052600000000044268221 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712052600000000044268224 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010712052700000000044268228 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010712052800000000044268280 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0007.pdf Documento de Migração 22010712052900000000044268283 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0008.pdf Documento de Migração 22010712052900000000044268286 Doc 06 - Despacho e Peticao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712053100000000044268288 Doc 06 - Despacho e Peticao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712053100000000044268291 Doc 07 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22010712053200000000044268294 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081010072761900000070598031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081010072761900000070598031 Manifestação Petição 22081918181514200000071558335 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 22081918181528200000071558337 Petição Petição 22101111304353700000075422574 Petição Petição 23011917190453200000080903752 Substabelecimento Geral Substabelecimento 23011917190488500000080903753 Certidão Certidão 23062810205473600000090441273 Decisão Decisão 23101013070291700000091514755 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 23101110015401900000096307948 Petição Petição 23101711334328800000096477503 contaProcesso (1) Documento de Comprovação 23101711334357500000096572552 boleto pago Documento de Comprovação 23101711334400900000096575553 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120407402133300000099192894 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120407402133300000099192894 Petição Petição 23121110383827700000099558117 Extrato Contábil Financeiro (18465) Documento de Comprovação 23121110383887700000099558118 Extrato Contábil Financeiro (18503) Documento de Comprovação 23121110383929300000099558119 Extrato Contábil Financeiro (18589) Documento de Comprovação 23121110383966300000099558120 Certidão Certidão 24012311384409100000101073899
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 12:38
Conclusão (para decisão)
30/01/2024, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2024, 11:38
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 07:40
Ato ordinatório
04/12/2023, 07:40
Decurso de Prazo
17/11/2023, 05:30
Decurso de Prazo
17/11/2023, 04:28
Decurso de Prazo
10/11/2023, 04:15
Decurso de Prazo
10/11/2023, 04:15
Decurso de Prazo
09/11/2023, 03:17
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 11:33
Publicação
16/10/2023, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023, 03:30
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000
EXECUTADO: PATRICK IANINO ROCHA, SOCIBA PARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Nome: PATRICK IANINO ROCHA Endereço: desconhecido Nome: SOCIBA PARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046498-75.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
VISTOS. Constata-se que a parte executada indicou bens à penhora, no intuito de garantir a execução, porém, os bens imóveis encontram-se gravados com ônus, haja vista o prévio registro de hipoteca averbada em favor de terceiro. Desta forma, DEFIRO o pedido da parte exequente, a fim de que seja observada a ordem preferencial de penhora prevista no art. 835 do CPC. Assim, considerando que os embargos à execução, processo nº 0118738-28.2015.8.14.0301 não foram recebidos no efeito suspensivo; considerando que a ação revisional (processo nº 0048353-89.2014.8.14.0301) foi julgada improcedente, INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas pertinentes à realização de diligências através de sistemas judiciais (INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD), devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências requeridas, fazendo-se necessário o prévio das mesmas, nos termos da legislação estadual, bem como, deverá atualizar o valor do débito. Int. dil. e cumpra-se. Após, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para APRECIAÇÃO. Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0001.pd Petição Inicial 22010712035500000000044267619 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0002.pd Documento de Migração 22010712035900000000044267621 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0003.pd Documento de Migração 22010712040300000000044267624 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0004.pd Documento de Migração 22010712040600000000044267627 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0005.pd Documento de Migração 22010712040800000000044267830 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0006.pd Documento de Migração 22010712041100000000044267871 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0007.pd Documento de Migração 22010712041300000000044267873 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0008.pd Documento de Migração 22010712041600000000044267875 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0009.pd Documento de Migração 22010712041800000000044267878 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0010.pd Documento de Migração 22010712042000000000044267979 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0011.pd Documento de Migração 22010712042300000000044267997 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0012.pd Documento de Migração 22010712042600000000044267999 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0013.pd Documento de Migração 22010712042700000000044268002 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0014.pd Documento de Migração 22010712043100000000044268006 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0015.pd Documento de Migração 22010712043400000000044268009 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0016.pd Documento de Migração 22010712043600000000044268012 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0017.pd Documento de Migração 22010712043900000000044268014 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0018.pd Documento de Migração 22010712044000000000044268015 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0019.pd Documento de Migração 22010712044200000000044268019 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0020.pd Documento de Migração 22010712044400000000044268022 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0021.pd Documento de Migração 22010712044500000000044268026 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0022.pd Documento de Migração 22010712044700000000044268027 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0023.pd Documento de Migração 22010712044800000000044268028 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0024.pd Documento de Migração 22010712044900000000044268080 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0025.pd Documento de Migração 22010712045000000000044268082 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0026.pd Documento de Migração 22010712045200000000044268086 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0027.pd Documento de Migração 22010712045300000000044268090 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0028.pd Documento de Migração 22010712045500000000044268092 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0029.pd Documento de Migração 22010712045500000000044268094 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0030.pd Documento de Migração 22010712045600000000044268095 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0031.pd Documento de Migração 22010712045700000000044268098 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0032.pd Documento de Migração 22010712045800000000044268101 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0033.pd Documento de Migração 22010712045900000000044268102 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0034.pd Documento de Migração 22010712050000000000044268104 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0035.pd Documento de Migração 22010712050100000000044268105 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0036.pd Documento de Migração 22010712050200000000044268110 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0037.pd Documento de Migração 22010712050300000000044268111 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0038.pd Documento de Migração 22010712050400000000044268113 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0039.pd Documento de Migração 22010712050500000000044268114 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0040.pd Documento de Migração 22010712050600000000044268115 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0041.pd Documento de Migração 22010712050600000000044268118 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Emenda a Inicial, Peticoes e Documentos _parte_0042.pd Documento de Migração 22010712050700000000044268120 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712050800000000044268122 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712050800000000044268124 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712050900000000044268125 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712051000000000044268126 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010712051100000000044268179 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010712051200000000044268181 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0007.pdf Documento de Migração 22010712051300000000044268183 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0008.pdf Documento de Migração 22010712051400000000044268185 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0009.pdf Documento de Migração 22010712051400000000044268186 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0010.pdf Documento de Migração 22010712051500000000044268188 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0011.pdf Documento de Migração 22010712051600000000044268190 Doc 02 - Peticao, Excecao de Pre Executividade e Manifestacao a Excecao_parte_0012.pdf Documento de Migração 22010712051700000000044268192 Doc 03 - Sentenca.pdf Documento de Migração 22010712051800000000044268194 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0001.pd Documento de Migração 22010712051800000000044268197 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0002.pd Documento de Migração 22010712051900000000044268204 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0003.pd Documento de Migração 22010712052000000000044268206 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0004.pd Documento de Migração 22010712052100000000044268208 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0005.pd Documento de Migração 22010712052200000000044268211 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0006.pd Documento de Migração 22010712052200000000044268212 Doc 04 - Peticoes, Embargos de Declaracao, Despacho, Contrarrazoes e Decisao Embargos _parte_0007.pd Documento de Migração 22010712052300000000044268213 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712052400000000044268215 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712052500000000044268219 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712052600000000044268221 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712052600000000044268224 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010712052700000000044268228 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010712052800000000044268280 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0007.pdf Documento de Migração 22010712052900000000044268283 Doc 05 - Juntada de Copia de Agravo e Copia de Decisao Monocratica_parte_0008.pdf Documento de Migração 22010712052900000000044268286 Doc 06 - Despacho e Peticao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712053100000000044268288 Doc 06 - Despacho e Peticao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712053100000000044268291 Doc 07 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22010712053200000000044268294 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081010072761900000070598031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081010072761900000070598031 Manifestação Petição 22081918181514200000071558335 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 22081918181528200000071558337 Petição Petição 22101111304353700000075422574 Petição Petição 23011917190453200000080903752 Substabelecimento Geral Substabelecimento 23011917190488500000080903753 Certidão Certidão 23062810205473600000090441273
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 13:07
Outras Decisões
10/10/2023, 13:07
Mudança de Classe Processual
17/07/2023, 10:51
Conclusão (para decisão)
28/06/2023, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 10:20
Apensamento
28/06/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 11:30
Decurso de Prazo
11/09/2022, 02:26
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0046498-75.2014.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 10 de agosto de 2022. DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
11/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 10:08
Ato ordinatório
10/08/2022, 10:07
Apensamento
10/08/2022, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2022, 12:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/01/2022, 12:08
Remessa (outros motivos)
10/12/2021, 10:01
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 14:40
Mero expediente
18/06/2021, 12:01
Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio; Requisição de tratamento psiquiátrico)