Agravo em Recurso Especial 0091568-81.2015.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0091568-81.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 368023/2024 - AgInt

20/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368023 - AgInt no AREsp 2526273 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00368023/2024 - AgInt no AREsp 2526273/PA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000510-2024-AJC-2T)

01/07/2024, 13:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368023/2024 - AgInt no AREsp 2526273/PA

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440202/2024

28/05/2024, 15:56

Protocolizada Petição 440202/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

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