Procedimento Comum Cível 0848116-46.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 132.912,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

SL REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO

OAB/PA 17583·CPF·Representa: Autor

KARINE MOURA PINHEIRO

OAB/PA 13930·CPF·Representa: Autor

JULIANA DO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ CHAVES

OAB/PA 21700·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ TAVANO

OAB/SP 173965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de SL REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 15:35

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº: 0848116-46.2019.8.14.0301 Juiz: Roberto Andrés Itzcovich Vistos SENTENÇA RELATÓRIO RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A, parte demandada na Ação Ordinária movida por SL REPRESENTAÇÕES LTDA., ambos qualificados na inicial, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando a existência de omissão na sentença que julgou procedentes os pedidos contidos na inicial. O embargante alega que não houve a

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 09:29

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 09:29

Juntada de Certidão

21/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 10:05

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de SL REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•01/11/2019, 11:43

Despacho

•06/11/2019, 11:36

25/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 15:35

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº: 0848116-46.2019.8.14.0301 Juiz: Roberto Andrés Itzcovich Vistos SENTENÇA RELATÓRIO RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A, parte demandada na Ação Ordinária movida por SL REPRESENTAÇÕES LTDA., ambos qualificados na inicial, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando a existência de omissão na sentença que julgou procedentes os pedidos contidos na inicial. O embargante alega que não houve a

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 09:29

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 09:29

Juntada de Certidão

21/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/04/2022, 23:35

Juntada de Certidão

18/04/2022, 23:35

Decorrido prazo de SL REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:56

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº: 0848116-46.2019.8.14.0301 Requerente(s): SL REPRESENTAÇÕES LTDA Requerido(s): RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A Juiz: Roberto Andrés Itzcovich Vistos SENTENÇA RELATÓRIO A parte autora ajuizou Ação de Cobrança em face da requerida, ambos já devidamente qualificados nos autos, alegando, em suma que foi representante comercial da ré de 2011 a 2019 quando teve a rescisão imotivada do co

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/03/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:39

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 11:42

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/11/2020, 02:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 18:39

Juntada de certidão

21/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:18

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 21:21

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 11/02/2020 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/02/2020, 09:01

Juntada de Petição de termo de audiência

18/02/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 20:12

Audiência conciliação/mediação redesignada para 11/02/2020 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/01/2020, 10:32

Audiência conciliação designada para 11/02/2021 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/12/2019, 12:47

Juntada de Petição de identificação de ar

19/12/2019, 12:44

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:28

Decorrido prazo de SL REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:28

Decorrido prazo de SL REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:36

Conclusos para despacho

06/11/2019, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2019, 11:43

Conclusos para decisão

16/09/2019, 10:52

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 10:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/09/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 12:01

Despacho

•06/11/2019, 11:50

Despacho

•06/11/2019, 11:51

Decisão

•06/11/2019, 12:04

Sentença

•21/02/2022, 14:49

Sentença

•21/03/2022, 22:39

Sentença

•19/08/2022, 14:46

Sentença

•25/08/2022, 10:41