Recurso Especial 0033735-13.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.479,49

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

C. J. OLIVEIRA & CIA LTDA

Autor

STEFFEN & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUANA GABRIELLY DE FREITAS ALMEIDA

OAB/PA 38341·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA

OAB/PA 9881·CPF·Representa: Autor

DAIANE PANTOJA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES

OAB/PA 26592·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS PINHEIRO

OAB/PA 32605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUANA GABRIELLY DE FREITAS ALMEIDA

OAB/PA 38341·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA

OAB/PA 9881·CPF·Representa: Autor

DAIANE PANTOJA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES

OAB/PA 26592·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS PINHEIRO

OAB/PA 32605·CPF·Representa: Réu

ADRIANA AFONSO NOBRE

OAB/PA 11962·CPF·Representa: Réu

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS

OAB/PA 11889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 13:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de STEFFEN & CIA LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:47

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 05:49

Não conhecido o recurso de Apelação de C. J. OLIVEIRA & CIA LTDA (APELANTE)

24/03/2026, 20:10

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 13:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:47

28/04/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de STEFFEN & CIA LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:47

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 05:49

Não conhecido o recurso de Apelação de C. J. OLIVEIRA & CIA LTDA (APELANTE)

24/03/2026, 20:10

Juntada de Petição de carta

24/03/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:15

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:31

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 11:31

Despacho

•12/05/2022, 12:30

Despacho

•06/06/2022, 13:40

Decisão

•25/07/2022, 10:37

Decisão

•27/07/2022, 15:19

Decisão

•26/04/2023, 13:19

Decisão

•05/05/2023, 15:14

Despacho

•15/04/2024, 09:46

Despacho

•22/04/2025, 15:20

Despacho

•04/06/2025, 15:33

Decisão

•09/09/2025, 15:19

Decisão

•02/12/2025, 15:32

Acórdão

•24/03/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:23

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:47

Despacho

•12/05/2022, 12:30

Despacho

•06/06/2022, 13:40

Decisão

•25/07/2022, 10:37

Decisão

•27/07/2022, 15:19

Decisão

•26/04/2023, 13:19

Decisão

•05/05/2023, 15:14

Despacho

•15/04/2024, 09:46

Despacho

•22/04/2025, 15:20

Despacho

•04/06/2025, 15:33

Decisão

•09/09/2025, 15:19

Decisão

•02/12/2025, 15:32

Acórdão

•24/03/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:23

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:23