Execução Fiscal 0046245-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.852,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:07

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046245-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:35

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:07

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046245-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2016, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 15:59

Remessa

29/01/2016, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:07

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 17:12

Remessa

13/02/2015, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 10:55

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

19/09/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 09:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/09/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 09:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/09/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2014, 09:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/09/2014, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:08

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 11:22

Remessa

11/06/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2014, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2014, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2014, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

03/04/2014, 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01357167-87 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

31/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01357167-87 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

31/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01357167-87 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

31/03/2014, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 08:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 08:18

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:56

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00462459220118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 15:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:40