Execução Fiscal 0064737-98.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.306,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GERMANO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de GERMANO DIAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de GERMANO DIAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GERMANO DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064737-98.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

23/07/2021, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:13

Remessa

14/07/2020, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2015, 10:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/03/2015, 13:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/03/2015, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 13:12

Remessa

19/12/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/10/2013, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

02/07/2013, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2013, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 11:24

Remessa

14/06/2013, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/04/2013, 11:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

25/04/2013, 11:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:29

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:25

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00647379820128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 13:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:40