Execução Fiscal 0048547-89.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.835,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO TORRES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ANTONIO TORRES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:26

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2025, 10:57

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:58

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ANTONIO TORRES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:26

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 13:38

Despacho

•06/09/2023, 10:58

Sentença

•09/06/2025, 11:34

Sentença

•13/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:58

02/07/2025, 10:57

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:38

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO TORRES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:07

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO TORRES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048547-89.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:46

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:57

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:11

EXPEDIR OFICIO

19/12/2016, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 11:31

Remessa

16/12/2016, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 10:04

EXPEDIR OFICIO

03/10/2016, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 16:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160391152851

26/09/2016, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160391152851

26/09/2016, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160391152851

26/09/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 10:29

Remessa

26/09/2016, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2016, 11:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2016, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2016, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/07/2016, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

13/07/2016, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2016, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:35

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2015, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2015, 18:20

Remessa

17/11/2015, 18:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:45

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2014, 14:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2014, 14:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/10/2014, 16:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2014, 16:09