Execução Fiscal 0065454-42.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.300,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JANDIRA AMARAL RAYOL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de JANDIRA AMARAL RAYOL em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANDIRA AMARAL RAYOL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065454-42.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:17

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 11:02

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de JANDIRA AMARAL RAYOL em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:17

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANDIRA AMARAL RAYOL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065454-42.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:20

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:04

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2016, 07:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:04

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2015, 09:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2015, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:35

PROVIDENCIAR CITACAO

12/03/2015, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2015, 14:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2015, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2015, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2015, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 17:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 17:24