Execução Fiscal 0050196-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.737,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ZULEIDE M GEMAQUE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:19

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:41

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:11

Decorrido prazo de ZULEIDE M GEMAQUE em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Todas as movimentações(87)

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Documento de Identificação

•23/09/2025, 09:21

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28/03/2025, 04:19

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:41

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:11

Decorrido prazo de ZULEIDE M GEMAQUE em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição inicial

25/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:18

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ZULEIDE M GEMAQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050196-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

23/07/2021, 11:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:53

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:54

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:32

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:50

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 14:30

Remessa

26/04/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:42

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2013, 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2013, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2013, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2013, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

19/04/2013, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501969420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20