Execução Fiscal 0057207-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.004,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DIONELIA PERES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIONELIA PERES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:38

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:00

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de DIONELIA PERES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:38

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 11:14

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 09:40

08/07/2025, 14:00

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/08/2023, 11:14

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de DIONELIA PERES DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DIONELIA PERES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057207-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:16

Remessa

26/04/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 09:42

Remessa

17/04/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2013, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

20/03/2013, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

24/10/2012, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido por equívoco de confecção pela vera.

23/10/2012, 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

23/10/2012, 08:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 07:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572077720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:03