Execução Fiscal 0012830-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 9.953,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO RODRIGUES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:21

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2025, 12:56

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 21:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/12/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 07:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:05

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:21

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

26/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2025, 12:56

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 21:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/12/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 07:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO RODRIGUES FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012830-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:54

Remessa

22/07/2021, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:43

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2019, 14:54

Remessa

30/04/2019, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/06/2018, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/06/2018, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

30/04/2018, 07:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:37

Remessa

21/02/2018, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 07:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 13:43

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 09:51

Remessa

27/04/2017, 09:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:33

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:41

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:19

Remessa

29/06/2016, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 07:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 07:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 07:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2015, 10:08

Remessa

11/12/2015, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/12/2015, 09:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2015, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2015, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

16/11/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2015, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/09/2015, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2015, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2015, 13:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2015, 11:51

Remessa - Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

03/06/2015, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 09:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 08:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 08:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/05/2010, 09:53

AGUARDANDO OFICIO - suspenso em secretaria

11/05/2010, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2010, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 10:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - AGUARDANDO CONCLUSÃO SUSPENSÃO

04/05/2010, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2010, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2010, 13:06

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

03/05/2010, 10:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101045644

30/04/2010, 16:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

20/04/2010, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2010, 13:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/04/2010, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/03/2010, 10:36

CITACAO E PENHORA

30/03/2010, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2010, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

01/03/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 09:54

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 09:53

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4091/09

19/03/2009, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:53

CITACAO 25A. VARA

13/03/2009, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:32

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/03/2009, 13:26

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/09/1028, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/1028, 09:48