Execução Fiscal 0014709-68.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.662,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ETR S CLEMENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:42

Decorrido prazo de ETR S CLEMENTE em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ETR S CLEMENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014709-68.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:39

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

05/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 22:42

Decorrido prazo de ETR S CLEMENTE em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ETR S CLEMENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014709-68.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147098820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00147096820088140301.

07/08/2021, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:16

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:22

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:16

Remessa

09/05/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:19

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:50

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:28

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:34

AGUARDADANDO DESPACHO

29/02/2012, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:33

AGUARDADANDO DESPACHO

26/01/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:09

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2010, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2010, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2010, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2010, 10:31

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/08/2010, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

AGUARDANDO LEILAO

06/07/2010, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 08:54

DESPACHO

30/06/2010, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

19/05/2010, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 12:59

MANDADO CUMPRIDO

12/05/2010, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/02/2010, 10:27

CITACAO E PENHORA

12/02/2010, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:41

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

14/01/2010, 10:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003941

13/01/2010, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 09:45

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/09/2009, 10:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2009, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2009, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 09:46

SUSPENSAO DO PROCESSO

17/03/2009, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2009, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/11/2008, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2008, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2008, 13:31

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

03/11/2008, 10:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081093037

31/10/2008, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - verificar relatório de remessa. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2549/08

29/08/2008, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO - 2549/08 - citação por oficial

25/08/2008, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2008, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/08/2008, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/08/2008, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO - 2549/08

11/08/2008, 11:05

VINCULAÇÃO - citação

11/08/2008, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS - 2549/08

11/08/2008, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 09:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081066217

08/08/2008, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Marina Pontes através do servidor Igor Ramon. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2008, 10:51

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/06/2008, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/06/2008, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO - 2549/08 citação

06/05/2008, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2008, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2008, 11:07

CITACAO

30/04/2008, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2008, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 10:47

AUTUAÇÃO

23/04/2008, 07:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

17/04/2008, 11:21